O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu abrir uma investigação a partir das denúncias feitas pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, sobre contratos feitos pelo Ministério da Saúde durante a gestão de Eduardo Pazuello com empresas para reformar galpões no Rio de Janeiro. Segundo o JN, houve fraude em licitações.

Segundo a reportagem, o coronel da reserva George Divério, nomeado por Pazuello em junho de 2020 para chefiar a Superintendência Estadual do Ministério no RJ, firmou em novembro daquele ano, em um intervalo de apenas 2 dias, dois contratos, com dispensa de licitação, que chegam a R$ 28,8 milhões.

Sob a gestão Pazuello, o ministério também firmou contrato de R$ 19,9 milhões, novamente sem licitação, com a empresa SP Serviços, para a reforma na sede da pasta no Rio de Janeiro. Entre as reformas “urgentes”, argumento utilizado para a dispensa de licitação, estão instalação de painel de LED e troca de poltronas do auditório.

“É evidente que as obras […] não se enquadram nas hipóteses permissivas de dispensa de licitação. Referidas obras somente poderiam ser contratadas diretamente, por dispensa de licitação, se o uso dos imóveis a serem reformados estivesse diretamente relacionado às atividades de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19”, diz o subprocurador Lucas Rocha Furtado, representante do Ministério Público no TCU, na denúncia apresentada ao órgão.

O tribunal decidiu acatar o pedido de Furtado e irá apurar os contratos.