Os seis integrantes do Tribunal de Contas do Município do Rio aprovaram, nesta terça-feira (14), relatório do conselheiro José de Moraes Correia Pinto que alerta a prefeitura sobre o risco de cortes em recursos da saúde. Segundo o documento, a ação vai causar “impacto negativo direto na qualidade e na quantidade dos serviços oferecidos à população”. A dívida da Prefeitura com as organizações sociais chega a R$ 460 milhões, segundo reportagem de “O Globo”.

“Acho que a saúde já está totalmente comprometida este ano. Isso é gestão pública. A responsabilidade, no meu entendimento, é do prefeito da cidade. Ele diz que quer cuidar das pessoas. E as pessoas estão morrendo nas filas dos hospitais”, disse José de Moraes ao jornal.

O prefeito Marcelo Crivella negou atrasos com as organizações sociais. “Nós estamos descontingenciando (verba) dentro das necessidades. E prioridade é a Saúde. Tivemos problemas com atrasos das OSs, e isso se deveu, você sabe, aos problemas que as OSs tinham no passado, todos lembram, de prestação de contas. Nós estamos sendo rigorosos, mas está tudo em dia hoje. Não há uma OS atrasada. Nenhuma. Nenhuma. Nenhuma. Os salários de outubro já vão ser pagos agora. Estamos liberando cerca de R$ 58 milhões de reais para colocar os salários de outubro, pagos ainda nesta semana”, disse. Crivella justificou, ainda, o contingenciamento de aproximadamente R$ 550 milhões da pasta. “Nós não queríamos fechar o ano com déficit como foi no ano passado. Fizemos o contingenciamento, mas estamos excepcionalizado todas as despesas da saúde para que não tenha problema de atendimento ou de salário”, explicou à reportagem.

José de Moraes, no entanto, nega. “Essa fala é inverídica. Na verdade existem algumas OSs que já não recebem há quatro, cinco meses. Eles já estão em greve, trabalhando com 35%. Não existem remédios, os salários estão atrasados, e a rede própria também está em uma situação caótica”.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Marco Antonio de Mattos, os valores para as organizações sociais estão menores, mas não deixaram de ser pagos. “Não houve ausência de pagamento. Existe jurisprudência na Justiça de que as OSs não podem deixar de prestar serviços”.

De acordo com o jornal, Mattos falou ainda que se não conseguir recursos para fechar o ano sem dívidas em 2017, vai precisar de R$ 1 bilhão, além do que está previsto no orçamento do ano que vem, que é de R$ 5,4 bilhões. Para chegar até o fim de 2017, ele afirma precisar de R$ 600 milhões. Segundo o secretário, a dívida da prefeitura com fornecedores gira em torno de R$ 250 milhões, além de outros R$ 266 milhões do ano passado (sendo R$ 100 milhões só para organizações sociais).