O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder ao se reunir com embaixadores para atacar as urnas eletrônicas. A sessão será retomada nesta sexta-feira (30), às 12h, com o voto da ministra Carmen Lúcia. O placar está em 3 a 1 pela condenação do ex-presidente. A sessão […]
POR Redação SRzd29/06/2023|2 min de leitura
Jair Bolsonaro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder ao se reunir com embaixadores para atacar as urnas eletrônicas. A sessão será retomada nesta sexta-feira (30), às 12h, com o voto da ministra Carmen Lúcia. O placar está em 3 a 1 pela condenação do ex-presidente.
A sessão desta quinta-feira (29), a terceira para análise do caso, foi iniciada com o voto do ministro Raul Araújo, que votou pela rejeição das acusações contra Bolsonaro. Em seguida, os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, votaram pela condenação do ex-presidente.
Vale lembrar que na terça-feira (27), o relator, ministro Benedito Gonçalves, já havia votado por condenar Bolsonaro, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Além de Cármen Lúcia, faltam votar os ministros Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes. Essa será a ordem de votação na sessão desta sexta-feira (30).
O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação, repetindo alegações já desmentidas de fraudes. O encontro foi transmitido pela TV oficial do governo.
Pela legislação eleitoral, se Bolsonaro se tornar inelegível por oito anos, só poderá voltar a disputar as eleições em 2030.
De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro.
A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.
Após eventual decisão desfavorável, a defesa de Bolsonaro poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e participam do julgamento.
Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.
* Com informações da Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder ao se reunir com embaixadores para atacar as urnas eletrônicas. A sessão será retomada nesta sexta-feira (30), às 12h, com o voto da ministra Carmen Lúcia. O placar está em 3 a 1 pela condenação do ex-presidente.
A sessão desta quinta-feira (29), a terceira para análise do caso, foi iniciada com o voto do ministro Raul Araújo, que votou pela rejeição das acusações contra Bolsonaro. Em seguida, os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, votaram pela condenação do ex-presidente.
Vale lembrar que na terça-feira (27), o relator, ministro Benedito Gonçalves, já havia votado por condenar Bolsonaro, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Além de Cármen Lúcia, faltam votar os ministros Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes. Essa será a ordem de votação na sessão desta sexta-feira (30).
O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação, repetindo alegações já desmentidas de fraudes. O encontro foi transmitido pela TV oficial do governo.
Pela legislação eleitoral, se Bolsonaro se tornar inelegível por oito anos, só poderá voltar a disputar as eleições em 2030.
De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro.
A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.
Após eventual decisão desfavorável, a defesa de Bolsonaro poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e participam do julgamento.
Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.
* Com informações da Agência Brasil
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