Proposta. O deputado Federal Washington Quaquá (PT) apresentou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que visa beneficiar as escolas de samba e os blocos de Carnaval. O parlamentar quer a criação de um fundo nacional de incentivo e manutenção para a festa e que o financiamento seja oriundo da comercialização de bebidas alcoólica.

De acordo com o documento protocolado na Câmara dos Deputados, o fundo ficaria nas mãos do Ministério do Turismo.

“O orçamento para fundo será através da contribuição compulsória sobre a comercialização de bebidas alcoólicas em todo território nacional. Ficam isentas da contribuição para o fundo de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro, as empresas de natureza artesanal de bebidas alcoólicas”, explicou o deputado.

0,5% dos impostos de vendas de cervejas, cachaça, aguardentes, conhaques ou qualquer tipo de bebida alcoólica com fabricação no Brasil vão ser direcionados ao fundo, enquanto a comercialização de bebidas alcoólicas importadas terá o desconto de 1%;

70% dos recursos arrecadados serão distribuídos para as escolas de samba; 20% irão para os blocos independentes e 10% para outras manifestações culturais do Carnaval;

Caso o projeto seja aprovado o Ministério do Turismo terá 90 dias para criar um comitê responsável por gerar o fundo. A ideia é que o grupo tenha a participação de representantes de escolas de samba e blocos independentes de todas as partes do Brasil.

O projeto deverá passar pelas comissões da Câmara e ainda não há data prevista para que o documento seja levado ao plenário.