Rio: governador decide sobre projeto que passaria Sambódromo para o Estado
Rio. O governador Cláudio Castro (PL) vetou projeto de lei que pretendia passar o Sambódromo, administrado pela Prefeitura do Rio, ao governo. O projeto tinha sido aprovado na Alerj, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em dezembro, com a justificativa de que o espaço pudesse ser explorado durante todo o ano e não só […]
PORRedação SRzd8/1/2024|
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Cláudio Castro. Foto: Governo do Rio de Janeiro/Divulgação
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Rio. O governador Cláudio Castro (PL) vetou projeto de lei que pretendia passar o Sambódromo, administrado pela Prefeitura do Rio, ao governo.
O projeto tinha sido aprovado na Alerj, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em dezembro, com a justificativa de que o espaço pudesse ser explorado durante todo o ano e não só no Carnaval.
Segundo o governo, o projeto foi vetado por ser inconstitucional, já que não cabe ao legislador estadual impor alteração de domínio de bem municipal.
O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PTB), pretendia revogar o Decreto-Lei nº 224, que reconhecia de domínio do município do Rio imóveis na região da Cidade Nova, depois da fusão do Estado da Guanabara com o Rio, em 1975.
Rio. O governador Cláudio Castro (PL) vetou projeto de lei que pretendia passar o Sambódromo, administrado pela Prefeitura do Rio, ao governo.
O projeto tinha sido aprovado na Alerj, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em dezembro, com a justificativa de que o espaço pudesse ser explorado durante todo o ano e não só no Carnaval.
Segundo o governo, o projeto foi vetado por ser inconstitucional, já que não cabe ao legislador estadual impor alteração de domínio de bem municipal.
O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PTB), pretendia revogar o Decreto-Lei nº 224, que reconhecia de domínio do município do Rio imóveis na região da Cidade Nova, depois da fusão do Estado da Guanabara com o Rio, em 1975.