Rio: governador decide sobre projeto que passaria Sambódromo para o Estado

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Rio. O governador Cláudio Castro (PL) vetou projeto de lei que pretendia passar o Sambódromo, administrado pela Prefeitura do Rio, ao governo. O projeto tinha sido aprovado na Alerj, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em dezembro, com a justificativa de que o espaço pudesse ser explorado durante todo o ano e não só […]

POR Redação SRzd 8/1/2024| 1 min de leitura

Cláudio Castro. Foto: Governo do Rio de Janeiro/Divulgação

Cláudio Castro. Foto: Governo do Rio de Janeiro/Divulgação

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Rio. O governador Cláudio Castro (PL) vetou projeto de lei que pretendia passar o Sambódromo, administrado pela Prefeitura do Rio, ao governo.

O projeto tinha sido aprovado na Alerj, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em dezembro, com a justificativa de que o espaço pudesse ser explorado durante todo o ano e não só no Carnaval.

Segundo o governo, o projeto foi vetado por ser inconstitucional, já que não cabe ao legislador estadual impor alteração de domínio de bem municipal.

O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PTB), pretendia revogar o Decreto-Lei nº 224, que reconhecia de domínio do município do Rio imóveis na região da Cidade Nova, depois da fusão do Estado da Guanabara com o Rio, em 1975.

Rio. O governador Cláudio Castro (PL) vetou projeto de lei que pretendia passar o Sambódromo, administrado pela Prefeitura do Rio, ao governo.

O projeto tinha sido aprovado na Alerj, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em dezembro, com a justificativa de que o espaço pudesse ser explorado durante todo o ano e não só no Carnaval.

Segundo o governo, o projeto foi vetado por ser inconstitucional, já que não cabe ao legislador estadual impor alteração de domínio de bem municipal.

O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PTB), pretendia revogar o Decreto-Lei nº 224, que reconhecia de domínio do município do Rio imóveis na região da Cidade Nova, depois da fusão do Estado da Guanabara com o Rio, em 1975.

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