Em decisão de segunda instância, a Gaviões da Fiel venceu uma Ação Civil Pública movida pela Liga Cristã Mundial (LCM) sobre a comissão de frente apresentada pela escola no ano de 2019. O processo pedia uma indenização por danos morais, no valor de 5 milhões de reais, por “blasfêmia”. A Liga Cristã ainda pode recorrer da decisão.
Na encenação apresentada naquele Carnaval, um componente vestido de Diabo interagiu com outro, caracterizado como Jesus Cristo, num duelo entre o bem e o mal. Neste quesito, a agremiação recebeu dos quatro jurados, apenas uma nota máxima e outras três 9,9. Os pontos perdidos foram relacionados a falhas de acabamento nos figurinos.
Segundo o UOL, o desembargador Ademir Modesto de Souza, relator do processo no Tribunal de Justiça, escreveu na decisão que não houve no desfile a vontade de “rebaixar” e de “tornar indigna” a imagem Jesus, “ainda que, do ponto de vista subjetivo, algumas pessoas, em função de sua fé, possam ter se sentido incomodadas por ver o símbolo maior de sua religião ser vencido pela figura que representa o mal”.
“A manifestação artística realizada pela escola de samba, embora possa ser questionada quanto ao seu bom gosto, constitui corolário do direito fundamental da liberdade de expressão”, completou.
Relembre trecho da apresentação da comissão de frente: