O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Rede TV! e Sikêra Jr, apresentador do programa Alerta Nacional, por causa de falas discriminatórias e preconceituosas contra a população LGBTQIA+ que foram ao ar no dia 25 de junho.

Na ocasião, Sikêra relacionou a prática de crime, pedofilia e o uso de drogas à homossexualidade, entre outras falas de menosprezo e preconceito.

“A criançada está sendo usada. Um povo lacrador que não convence mais os adultos e agora vão usar as crianças. (…) Deixa essa tara, não vem para o lado das crianças. (…) A gente tá calado engolindo essa raça desgraçada. (…) O comercial é podre, nojento, ridículo”, disse o apresentador ao vivo, ao comentar comercial do Burger King em respeito à diversidade.

O MPF assina a ação em conjunto com a associação que atua na defesa dos direitos humanos da população LGBTQIA+ Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico Rodrigues de Freitas, e a advogada Alice Hertzog Resadori, do Nuances, signatários da ação, reiteram que as falas preconceituosas veiculadas na Rede TV! tiveram por objeto de fundo a campanha publicitária realizada pela rede de alimentação Burger King, focada em celebrar junho como o Mês do Orgulho LGBTQIA+.

Alusiva à temática da diversidade, a campanha dedica especial atenção a enfrentar o preconceito e procura tratar do tema da diversidade também junto ao público infantil.

MPF e Nuances pedem que Rede TV! e Sikêra Jr. sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões a título de indenização por danos morais coletivos – valor a ser destinado à estruturação de centros de cidadania LGBTQIA+.

Além da indenização, a ação civil pública requer a exclusão da íntegra do programa objeto da presente ação que foi veiculado em 25 de junho de 2021 de seus sites e redes sociais e que tanto a emissora quanto seu apresentador sejam obrigados a publicar retratação pelos mesmos meios e mesmo tempo e em idêntico horário, especificando tratar-se de condenação judicial imposta nos autos da ação, devendo a referida postagem permanecer nos sites da empresa ré pelo prazo mínimo de um ano.

Nesta segunda-feira (28), o movimento “Sleeping Giants” usou as redes sociais para cobrar as empresas Ultrafarma, Sky, Seara, Lojas Americanas, Hapvida e MRV sobre o financiamento de figuras públicas com discurso homofóbico explícito.

Essa situação gerou a campanha #DesmonetizaSikeira no Twitter. A hashtag pede que marcas rompam seus contratos de publicidade com o programa “Alerta Nacional”, de Sikêra Jr. Após o assunto se tornar um dos mais comentados nas redes, duas marcas já deixaram de patrociná-lo.