Decisão judicial. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, nesta segunda-feira (2), a liminar que mantinha em liberdade o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão é assinada pelo ministro Joel Paciornik que optou pela revogação após o rapper descumprir medidas cautelares. Caberá agora à juíza Tula Corrêa de Mello, da […]
POR Redação SRzd 3/2/2026| 2 min de leitura
Oruam. Foto: Reprodução de vídeo
Decisão judicial. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, nesta segunda-feira (2), a liminar que mantinha em liberdade o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam.
A decisão é assinada pelo ministro Joel Paciornik que optou pela revogação após o rapper descumprir medidas cautelares.
Caberá agora à juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal, expedir ou não o mandado de prisão, uma vez que o processo tramita na Justiça do Estado do Rio.
De acordo com o processo, foram registradas 28 falhas no monitoramento da tornozeleira eletrônica em um intervalo de 43 dias, algumas delas com duração de até dez horas e ocorridas principalmente à noite e em fins de semana.
Para o ministro relator, o comportamento ultrapassa um simples problema técnico e representa desrespeito às decisões judiciais.
“O restabelecimento da prisão preventiva, nesse cenário, mostra-se proporcional e adequado, não como antecipação de pena, mas como instrumento indispensável para assegurar a efetividade do processo penal e preservar a credibilidade das decisões judiciais”, escreveu o ministro.
O advogado Fernando Henrique Cardoso, que faz a defesa do cantor, afirmou ao G1 que “não houve qualquer desligamento proposital da tornozeleira”.
No ano passado, Oruam passou mais de 60 dias preso e foi liberado em setembro, após o mesmo ministro, Joel Paciornik, conceder uma liminar para suspender a prisão cautelar do rapper.
Em contrapartida, o cantor teria que cumprir outras medidas cautelares.
O artista havia deixado a Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, no Rio de Janeiro, em 29 de setembro. Ele foi indiciado por sete crimes, entre eles duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o cantor e outros indivíduos teriam praticado duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis que cumpriam um mandado de busca e apreensão em 22 de julho de 2025, no bairro do Joá, Rio de Janeiro.
Na ocasião, os policiais relataram que foram alvo de pedras arremessadas do andar superior da residência do rapper. Além disso, o tribunal de origem destacou que o cantor teria utilizado redes sociais para desafiar as autoridades e incitar a população contra as operações de segurança pública.
Decisão judicial. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, nesta segunda-feira (2), a liminar que mantinha em liberdade o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam.
A decisão é assinada pelo ministro Joel Paciornik que optou pela revogação após o rapper descumprir medidas cautelares.
Caberá agora à juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal, expedir ou não o mandado de prisão, uma vez que o processo tramita na Justiça do Estado do Rio.
De acordo com o processo, foram registradas 28 falhas no monitoramento da tornozeleira eletrônica em um intervalo de 43 dias, algumas delas com duração de até dez horas e ocorridas principalmente à noite e em fins de semana.
Para o ministro relator, o comportamento ultrapassa um simples problema técnico e representa desrespeito às decisões judiciais.
“O restabelecimento da prisão preventiva, nesse cenário, mostra-se proporcional e adequado, não como antecipação de pena, mas como instrumento indispensável para assegurar a efetividade do processo penal e preservar a credibilidade das decisões judiciais”, escreveu o ministro.
O advogado Fernando Henrique Cardoso, que faz a defesa do cantor, afirmou ao G1 que “não houve qualquer desligamento proposital da tornozeleira”.
No ano passado, Oruam passou mais de 60 dias preso e foi liberado em setembro, após o mesmo ministro, Joel Paciornik, conceder uma liminar para suspender a prisão cautelar do rapper.
Em contrapartida, o cantor teria que cumprir outras medidas cautelares.
O artista havia deixado a Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, no Rio de Janeiro, em 29 de setembro. Ele foi indiciado por sete crimes, entre eles duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o cantor e outros indivíduos teriam praticado duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis que cumpriam um mandado de busca e apreensão em 22 de julho de 2025, no bairro do Joá, Rio de Janeiro.
Na ocasião, os policiais relataram que foram alvo de pedras arremessadas do andar superior da residência do rapper. Além disso, o tribunal de origem destacou que o cantor teria utilizado redes sociais para desafiar as autoridades e incitar a população contra as operações de segurança pública.
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