Uma cliente da operadora de telefonia celular Vivo ganhou na Justiça um processo que resultou em indenização de R$ 10 mil. O motivo foi a forma pejorativa como foi chamada na correspondência de uma fatura: “Ana Fraudulenta Religando Toda Hora”.

Ana, que teve o sobrenome preservado, tinha um plano com valor mensal de R$ 54,99 que teria sinal de internet ilimitada. No entanto, o serviço nunca teria funcionado da forma prometida. Ao tentar contato para solucionar o problema, a cliente alega que nunca conseguiu retorno. Em razão disso, optou por parar de pagar as contas.

O plano foi suspenso pela ausência do pagamento. No entanto, o boleto que chegou depois disso, trouxe o apelido jocoso na frente. Revoltada, Ana procurou o Procon e entrou na Justiça contra a Telefônica Brasil, que controla a Vivo.

Para o desembargador Dorival Renato Pavan, não há dúvidas de que a cliente foi vítima de dano moral e que o comportamento da empresa de telefonia é grave e indesculpável.

“Enviar faturas constando junto ao nome da cliente o termo pejorativo ‘fraudulenta’ é conduta que fere nome, honra e imagem, direitos ligados à personalidade do indivíduo, cuja violação presume constrangimento, vexame, indignação, sendo, portanto, flagrante a configuração de danos morais”, afirmou o relator do processo.

Ana ganhou o processo, que correu na 14ª Vara Cível de Campo Grande e foi mantido pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

A Telefônica Brasil alegou que houve “confusão no momento de registrar o nome da autora, não devendo ser tratado como uma atitude planejada com o intuito de ofender o cliente”. 

A empresa informou que não comenta decisões judiciais, mas reforça que atitudes como a descrita pela reportagem são frontalmente contrárias à sua política organizacional, guiada pela valorização das pessoas, respeito e cordialidade.