O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional, que reunirá dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e título de eleitor em um único documento. Com dados biométricos e foto do cidadão, a Identificação Nacional […]
POR Redação SRzd12/04/2017|2 min de leitura
Documento. Foto: Divulgação
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional, que reunirá dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e título de eleitor em um único documento.
Com dados biométricos e foto do cidadão, a Identificação Nacional dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitida pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos para aproveitar o cadastro biométrico nacional realizado para as eleições.
Conforme o texto, o documento único será emitido com base na Identificação Civil Nacional, criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações sobre o cidadão. A nova base de dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo.
O DIN, que terá validade em todo o território nacional e poderá substituir o título de eleitor, dispensará a apresentação de todos os documentos que nele sejam mencionados. Entre os principais, apenas a Carteira Nacional de Habilitação não está previamente incluída.
A primeira via do novo documento será gratuita, emitido pela Casa da Moeda. A proposta seguirá para sanção do presidente Michel Temer.
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional, que reunirá dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e título de eleitor em um único documento.
Com dados biométricos e foto do cidadão, a Identificação Nacional dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitida pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos para aproveitar o cadastro biométrico nacional realizado para as eleições.
Conforme o texto, o documento único será emitido com base na Identificação Civil Nacional, criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações sobre o cidadão. A nova base de dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo.
O DIN, que terá validade em todo o território nacional e poderá substituir o título de eleitor, dispensará a apresentação de todos os documentos que nele sejam mencionados. Entre os principais, apenas a Carteira Nacional de Habilitação não está previamente incluída.
A primeira via do novo documento será gratuita, emitido pela Casa da Moeda. A proposta seguirá para sanção do presidente Michel Temer.
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