O site do Senado abriu consulta pública sobre a proposição do senador Magno Malta do PR, que sustaria à Resolução nº 175, de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece a união civil homoafetiva. Cotado como possível ministro do presidente eleito Jair Bolsonaro do PSL, Malta pretende impedir que casais do mesmo sexo […]
POR Redação SRzd02/11/2018|1 min de leitura
Casamento entre pessoas o mesmo sexo. Foto: Reprodução
O site do Senado abriu consulta pública sobre a proposição do senador Magno Malta do PR, que sustaria à Resolução nº 175, de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece a união civil homoafetiva.
Cotado como possível ministro do presidente eleito Jair Bolsonaro do PSL, Malta pretende impedir que casais do mesmo sexo contraiam união civil e a conversão em casamento.
O casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil é permitido desde 2011, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na época, liberou a união estável.
Em maio de 2013 o Conselho Nacional de Justiça obrigou os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. No entanto, para que a união homoafetiva passe a ser lei precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
O site do Senado abriu consulta pública sobre a proposição do senador Magno Malta do PR, que sustaria à Resolução nº 175, de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece a união civil homoafetiva.
Cotado como possível ministro do presidente eleito Jair Bolsonaro do PSL, Malta pretende impedir que casais do mesmo sexo contraiam união civil e a conversão em casamento.
O casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil é permitido desde 2011, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na época, liberou a união estável.
Em maio de 2013 o Conselho Nacional de Justiça obrigou os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. No entanto, para que a união homoafetiva passe a ser lei precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
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