A necessidade diária por documentos e certidões devora o tempo do cidadão e sua paciência: se perdê-los, a via-crúcis para conseguir a segunda via é assustadora.
POR Redação SRzd09/06/2006|4 min de leitura
A necessidade diária por documentos e certidões devora o tempo do cidadão e sua paciência: se perdê-los, a via-crúcis para conseguir a segunda via é assustadora.
POR Redação SRzd09/06/2006|4 min de leitura
Tirar documentos pode ser uma dor de cabeça para qualquer um. Porque as exigências se multiplicam à medida que números, certidões e comprovantes são pedidos para, no fim, ter-se o documento em mãos. Que o diga o jornalista e blogueiro conhecido como Nemo Nox, cuja saga você pode ler aqui.
A burocracia, porém, não traz apenas aborrecimentos. Pode também ser a responsável indireta por problemas que o Brasil ainda não encontrou solução, como gente com inúmeras carteiras de identidade ‘ cada uma com um número diferente, o que leva a falsificações, fraudes e delitos piores ‘ e o costume de as pessoas andarem sem identificação, aí incluindo-se as crianças.
‘ Se todo mundo andasse com a identidade, nosso trabalho seria mais fácil ‘ lamenta Luiz Henrique de Oliveira, gerente do programa SOS Criança Desaparecida, da Fundação para a Infância e a Adolescência (Fia).
Silvânia Evaristo trabalha como doméstica e jamais anda com sua carteira de identidade, que fica trancada no armário, numa gaveta:
– A gente anda de ônibus, de trem, malandro vem e leva a carteira com todos os documentos e aí? É aquela peregrinação pelos Correios, depois no Detran, perde o dia de trabalho e ainda tem que pagar pela carteira nova, como se eu tivesse culpa de ter sido assaltada!
A filha de Silvânia, Maria Olívia, de 9 anos, também não tem identidade. ‘Não precisaâ?, argumenta a mãe. ‘A escola só pede quando os meninos estão grandes, com 14, 15 anosâ?.
Segundo Luiz Henrique Oliveira, precisa, sim:
‘ Seria muito mais fácil identificar as crianças que procuramos. A impressão digital se forma no terceiro mês de gestação, e não mudará nunca mais. Não é preciso apenas manter um registro fotográfico das crianças sempre atualizado, mas tirar uma carteira de identidade é fundamental para já se conhecer a digital do menor.
Oliveira lamenta que não haja nenhuma comunicação entre os órgãos públicos, quando se fala de identificação do cidadão:
‘ Uma pessoa pode tirar uma carteira de identidade em vários estados do país. Os tribunais não se falam, e a quantidade de números novos que cada um recebe durante a vida é inacreditável. Por isso, sempre defendi uma identidade única, feita ainda na maternidade: com as impressões digitais, um único número identificador e mais uma amostra de sangue ‘ uma gota é suficiente ‘ para um banco de DNA.
Em comparação ao restante do país, o fluminense ‘ e, especialmente, o carioca ‘ é um privilegiado. Pode-se tirar uma carteira de identidade sem levar nenhuma foto nem sujar as mãos. O órgão tem, no shopping Rio Sul, em Botafogo, um posto que funciona de 10h às 22h, e onde as imagens são feitas digitalmente na hora ‘ tanto a foto quanto as marcas dos dedos. Esse método permite que crianças, a partir dos seis meses (a idade mínima exigida), tirem sua primeira carteira de identidade ‘ que é gratuita.
Além disso, qualquer certidão solicitada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pode ser feita pela internet. São emitidas automaticamente as certidões que não precisam de outros documentos ou verificações para serem expedidas. O cidadão faz sua solicitação no site do Tribunal de Justiça e, na hora, ela é expedida. Pode ser impressa em papel comum, com um número que será usado para a verificação de autenticidade. No caso de impossibilidade da emissão automática, a própria mensagem exibida pelo site deve ser utilizada para protocolar o pedido da certidão nas unidades da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Tirar documentos pode ser uma dor de cabeça para qualquer um. Porque as exigências se multiplicam à medida que números, certidões e comprovantes são pedidos para, no fim, ter-se o documento em mãos. Que o diga o jornalista e blogueiro conhecido como Nemo Nox, cuja saga você pode ler aqui.
A burocracia, porém, não traz apenas aborrecimentos. Pode também ser a responsável indireta por problemas que o Brasil ainda não encontrou solução, como gente com inúmeras carteiras de identidade ‘ cada uma com um número diferente, o que leva a falsificações, fraudes e delitos piores ‘ e o costume de as pessoas andarem sem identificação, aí incluindo-se as crianças.
‘ Se todo mundo andasse com a identidade, nosso trabalho seria mais fácil ‘ lamenta Luiz Henrique de Oliveira, gerente do programa SOS Criança Desaparecida, da Fundação para a Infância e a Adolescência (Fia).
Silvânia Evaristo trabalha como doméstica e jamais anda com sua carteira de identidade, que fica trancada no armário, numa gaveta:
– A gente anda de ônibus, de trem, malandro vem e leva a carteira com todos os documentos e aí? É aquela peregrinação pelos Correios, depois no Detran, perde o dia de trabalho e ainda tem que pagar pela carteira nova, como se eu tivesse culpa de ter sido assaltada!
A filha de Silvânia, Maria Olívia, de 9 anos, também não tem identidade. ‘Não precisaâ?, argumenta a mãe. ‘A escola só pede quando os meninos estão grandes, com 14, 15 anosâ?.
Segundo Luiz Henrique Oliveira, precisa, sim:
‘ Seria muito mais fácil identificar as crianças que procuramos. A impressão digital se forma no terceiro mês de gestação, e não mudará nunca mais. Não é preciso apenas manter um registro fotográfico das crianças sempre atualizado, mas tirar uma carteira de identidade é fundamental para já se conhecer a digital do menor.
Oliveira lamenta que não haja nenhuma comunicação entre os órgãos públicos, quando se fala de identificação do cidadão:
‘ Uma pessoa pode tirar uma carteira de identidade em vários estados do país. Os tribunais não se falam, e a quantidade de números novos que cada um recebe durante a vida é inacreditável. Por isso, sempre defendi uma identidade única, feita ainda na maternidade: com as impressões digitais, um único número identificador e mais uma amostra de sangue ‘ uma gota é suficiente ‘ para um banco de DNA.
Em comparação ao restante do país, o fluminense ‘ e, especialmente, o carioca ‘ é um privilegiado. Pode-se tirar uma carteira de identidade sem levar nenhuma foto nem sujar as mãos. O órgão tem, no shopping Rio Sul, em Botafogo, um posto que funciona de 10h às 22h, e onde as imagens são feitas digitalmente na hora ‘ tanto a foto quanto as marcas dos dedos. Esse método permite que crianças, a partir dos seis meses (a idade mínima exigida), tirem sua primeira carteira de identidade ‘ que é gratuita.
Além disso, qualquer certidão solicitada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pode ser feita pela internet. São emitidas automaticamente as certidões que não precisam de outros documentos ou verificações para serem expedidas. O cidadão faz sua solicitação no site do Tribunal de Justiça e, na hora, ela é expedida. Pode ser impressa em papel comum, com um número que será usado para a verificação de autenticidade. No caso de impossibilidade da emissão automática, a própria mensagem exibida pelo site deve ser utilizada para protocolar o pedido da certidão nas unidades da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
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