ARTIGO: A tecnologia em favor da Democracia

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A internet favorece o uso de novas ferramentas que facilitam o controle e a transparência administrativa. O vereador Stepan Nercessian é autor de uma Lei aprovada na Câmara que cria as condições para o acompanhamento do que é arrecado e gasto pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Leia o artigo exclusivo que ele escreveu para o site SRZD.

POR Redação SRzd11/09/2006|4 min de leitura

ARTIGO: A tecnologia em favor da Democracia
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As novas tecnologias têm sido um forte aliado na busca por mais transparência no trato com a coisa pública em todos os níveis de governo. No setor público os avanços ainda são tímidos, mais o que existe hoje já dá sinal de que os recursos tecnológicos podem ajudar a estimular o exercício da cidadania com apenas alguns clicks.

A mais recente conquista do cidadão carioca foi a criação de um espaço na página oficial da Prefeitura do Rio que apresenta a prestação de contas dos gastos do governo municipal. A nova ferramenta, designada ‘Rio Transparenteâ? é fruto da pressão por parte da Câmara de Vereadores, inclusive, por uma Lei aprovada recentemente, de minha autoria, o ‘Portal da Transparênciaâ?. Os sucessivos governos sempre argumentaram que o acompanhamento do que é arrecadado e gasto no Executivo é publicado no Diário Oficial do Município permanentemente, sem considerar que o acesso a essas informações é infinitamente restrito e insuficiente.

Apresentei o projeto para que a Prefeitura, usando seu corpo técnico e, portanto, sem onerar o contribuinte, passasse a usar a internet para disponibilizar, de forma clara e objetiva, este tipo de informação. O objetivo principal do projeto é que, por exemplo, qualquer um de nós possa verificar quanto foi destinado para aquela obra iniciada no bairro onde moramos e acompanhar a prestação de conta do empreendimento. Em caso de desabastecimento em uma escola ou creche do filho, o cidadão possa conferir se há recursos disponíveis para este fim e cobrar providências. Outro importante movimento da Câmara neste sentido foi o pedido de abertura do que chamamos de ‘caixa pretaâ? do orçamento municipal, que está sendo alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

O ‘Rio Transparenteâ? ainda não contempla os recursos aplicados, dificultando uma apreciação mais detalhada do orçamento municipal. Porém já é um avanço, já que a consulta ao Diário Oficial foi substituída por uma ferramenta mais moderna, que tem a possibilidade de ser aprimorada.

Segundo recente levantamento, o Brasil se destaca entre os países que mais evoluem em relação ao desenvolvimento de novas tecnologias. Neste momento em que a classe política está sendo colocada em cheque esse tipo de iniciativa é vital. O controle social da máquina pública é imperativo para transformar a nossa realidade e consolidar as instituições democráticas. Agir e exigir transparência são condições para que os políticos e as instituições públicas resgatem a credibilidade junto à sociedade. O cenário atual obriga que partidos, políticos e dirigentes assumam outra postura e utilizem as novas tecnologias a seu favor.

Depois desta conquista junto ao Poder Executivo, encaminhei um novo projeto de Resolução, desta vez tendo como alvo a própria Câmara de Vereadores – que também necessita ampliar a transparência e a prestação de contas de suas ações junto a população ‘ onde as sessões da Câmara de Vereadores do Rio passam a ser transmitidas em tempo real pela internet. Em caso de aprovação, o projeto que propõe a instalação de sistema de captura de vídeo para a transmissão das sessões, será executado com recursos e pessoal da própria Câmara Municipal.

Medidas simples como estas podem contribuir para uma maior participação popular. Usar a internet para a prestação de contas da Prefeitura e a transmissão das sessões da Câmara pode ajudar a ampliar a credibilidade dessas instituições e, em especial, no caso do Legislativo, torna-se um instrumento que dificulte entre outras coisas a falta de quorum nas sessões para a aprovação dos projetos em pauta, por exemplo.

Aliar as modernas ferramentas na ampliação da democracia e ao exercício da cidadania é o caminho natural deste mundo globalizado.

Stepan Nercessian é vereador pelo PPS-RJ

As novas tecnologias têm sido um forte aliado na busca por mais transparência no trato com a coisa pública em todos os níveis de governo. No setor público os avanços ainda são tímidos, mais o que existe hoje já dá sinal de que os recursos tecnológicos podem ajudar a estimular o exercício da cidadania com apenas alguns clicks.

A mais recente conquista do cidadão carioca foi a criação de um espaço na página oficial da Prefeitura do Rio que apresenta a prestação de contas dos gastos do governo municipal. A nova ferramenta, designada ‘Rio Transparenteâ? é fruto da pressão por parte da Câmara de Vereadores, inclusive, por uma Lei aprovada recentemente, de minha autoria, o ‘Portal da Transparênciaâ?. Os sucessivos governos sempre argumentaram que o acompanhamento do que é arrecadado e gasto no Executivo é publicado no Diário Oficial do Município permanentemente, sem considerar que o acesso a essas informações é infinitamente restrito e insuficiente.

Apresentei o projeto para que a Prefeitura, usando seu corpo técnico e, portanto, sem onerar o contribuinte, passasse a usar a internet para disponibilizar, de forma clara e objetiva, este tipo de informação. O objetivo principal do projeto é que, por exemplo, qualquer um de nós possa verificar quanto foi destinado para aquela obra iniciada no bairro onde moramos e acompanhar a prestação de conta do empreendimento. Em caso de desabastecimento em uma escola ou creche do filho, o cidadão possa conferir se há recursos disponíveis para este fim e cobrar providências. Outro importante movimento da Câmara neste sentido foi o pedido de abertura do que chamamos de ‘caixa pretaâ? do orçamento municipal, que está sendo alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

O ‘Rio Transparenteâ? ainda não contempla os recursos aplicados, dificultando uma apreciação mais detalhada do orçamento municipal. Porém já é um avanço, já que a consulta ao Diário Oficial foi substituída por uma ferramenta mais moderna, que tem a possibilidade de ser aprimorada.

Segundo recente levantamento, o Brasil se destaca entre os países que mais evoluem em relação ao desenvolvimento de novas tecnologias. Neste momento em que a classe política está sendo colocada em cheque esse tipo de iniciativa é vital. O controle social da máquina pública é imperativo para transformar a nossa realidade e consolidar as instituições democráticas. Agir e exigir transparência são condições para que os políticos e as instituições públicas resgatem a credibilidade junto à sociedade. O cenário atual obriga que partidos, políticos e dirigentes assumam outra postura e utilizem as novas tecnologias a seu favor.

Depois desta conquista junto ao Poder Executivo, encaminhei um novo projeto de Resolução, desta vez tendo como alvo a própria Câmara de Vereadores – que também necessita ampliar a transparência e a prestação de contas de suas ações junto a população ‘ onde as sessões da Câmara de Vereadores do Rio passam a ser transmitidas em tempo real pela internet. Em caso de aprovação, o projeto que propõe a instalação de sistema de captura de vídeo para a transmissão das sessões, será executado com recursos e pessoal da própria Câmara Municipal.

Medidas simples como estas podem contribuir para uma maior participação popular. Usar a internet para a prestação de contas da Prefeitura e a transmissão das sessões da Câmara pode ajudar a ampliar a credibilidade dessas instituições e, em especial, no caso do Legislativo, torna-se um instrumento que dificulte entre outras coisas a falta de quorum nas sessões para a aprovação dos projetos em pauta, por exemplo.

Aliar as modernas ferramentas na ampliação da democracia e ao exercício da cidadania é o caminho natural deste mundo globalizado.

Stepan Nercessian é vereador pelo PPS-RJ

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