O julgamento de Roberta Sandreli, acusada de espancar, torturar e matar a menina Marielma de Jesus, de 11 anos, no dia 12 de novembro do ano passado, foi acompanhado por quase 20 entidades governamentais e não governamentais de defesa dos direitos humanos e trabalhistas. Para todos, o caso deve ser transformado em um marco na luta contra o trabalho infantil doméstico.

Durante todo o dia de ontem, observadores se revezaram entre o plenário e a praça em frente ao fórum de Belém, onde houve mobilização e apresentações artísticas. Uma caixa de som foi instalada para que o julgamento pudesse ser acompanhado por quem não conseguiu entrar no plenário.

Entre os observadores internacionais que acompanharam o julgamento de Roberta Sandreli, a oficial de projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Andréa Bolzon, foi quem mais demonstrou interesse no desdobramento do caso. Ela disse que o órgão acompanha a situação do trabalho doméstico infantil no Pará desde 2003, quando a instituição constatou que esse tipo de problema, no Norte do Brasil, era bem mais grave que em todas as outras regiões do país.

Ela concorda que o problema tenha fortes influências culturais, mas discorda que esse aspecto justifique a conivência da sociedade e, prinipalmente, dos orgãos públicos diante da situação. “O poder público tem que agir e com políticas sociais sérias capazes de resolver o problema até mesmo em curto prazo”, cobrou. Em relação específica ao julgamento de Marielma, Andréa Bolzon disse que toruxe a Belém a expectativa de todos os membros que forma a instituição. “Pedimos a condenação severa dos responsáveis por esse crime bárbaro. A OIT recebeu a notícia da morte dessa criança com dor e pesar.”

Para a observadora internacional, a condenação do casal Roberta Sandreli e Ronivaldo Furtado chega a fazer justiça ao caso, mas em hipótese alguma põe fim a esse tipo de problema, no Brasil.

Segundo ela, o último levantamento da OIT mostrou que cerca de 500 mil crianças entre cinco e 17 anos exercem atividades de trabalho doméstico no Brasil. “A morte de Marielma é apenas a ponta de um iceberg que precisa ser encarado por toda a sociedade brasileira. Não apenas pelo poder público, mas também por cada um de nós”, concluiu.

A Fundação Papa João XXIII (Funpapa) enviou 25 técnicos para mobilizar os pedestres que passaram ontem pela área. Eles distribuíram uma camiseta com os dizeres “Marielma, perdoe-nos. Com o trabalho infantil, não há futuro”. Representantes do Comitê Dorothy Stang também se uniram às demais entidades e manifestaram apoio à causa contra o trabalho infantil e por justiça nesse caso.

O coordenador do escritório do Unicef em Belém, Jacques Schwarzstein, disse que muitas entidades lutam diariamente contra o trabalho infantil e que o julgamento acabou se tornando um momento para que as pessoas percebam que trabalho infantil não é bom para as crianças, para as famílias e para o Brasil. “Por isso, fazemos questão de observar a atuação do Estado, da Justiça, da imprensa e de outros setores em um caso como esse.”

Lia Navegantes, coordenadora do Pró-Paz Integrado, programa do governo do Estado que atende crianças vítimas de abuso sexual, disse que o caso deve combater o discurso corriqueiro de que é normal usar uma criança ou adolescente para trabalho infantil doméstico, mesmo que isso implique a violação de todos os direitos.

O padre Bruno Sechi, representante da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Belém, lembrou que o trabalho infantil doméstico só é permitido após os 16 anos e com garantia à educação e a todos os demais direitos de acesso ao desenvolvimento do adolescente. Ele acrescentou que toda família que abriga uma adolescente de uma outra família em sua casa deve obter um documento de guarda em que se responsabiliza perante a Justiça pela integridade física e psicológica da criança.

Fonte: Organização Internacional do Trabalho