“Fome Zero: lições principais” é o nome do relatório elaborado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), onde reconhece a diminuição da fome no Brasil como resultado de ações e programas sociais empreendidos pelo governo federal e parceiros nos últimos anos.

“É impressionante ver o que o Brasil já alcançou durante os últimos três anos e meio, construindo sobre a base de programas anteriores mas ampliando sua envergadura e alcance, aumentando seus recursos e acrescentando novos componentesâ?, diz o documento da FAO.

Entretanto, o relatório admite que há como “melhorar a eficiência, a focalização, o impacto e a sustentabilidade dos programas do Fome Zero no futuro”. Segundo o representante da FAO no Brasil, José Tubino, o documento sintetiza o pensamento deste braço da ONU no que diz respeito ao combate à fome no País. “Os governantes de outros países mostraram interesse pelas ações sociais desenvolvidas no Brasil”, disse ele. O texto serviu de base para uma das reuniões da Iniciativa para a América Latina e o Caribe sem Fome no ano 2025, da FAO.

Na introdução, o relatório cita a soma de esforços internacionais (FAO, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Mundial) e do governo brasileiro para formular o Fome Zero: “Foi um exercício estimulante para todos os envolvidos, o que culminou com um respaldo geral aos objetivos e ao conteúdo do programa”. A FAO lembra que o financiamento de atividades relacionadas ao Fome Zero saltou de R$ 4,9 bilhões, em 2003, para R$ 11,6 bilhões, em 2006, além do “expressivo aumento” no crédito rural de R$ 3,8 bilhões para R$ 9 bilhões.

Os dados que mais despertaram interesse da instituição foram as 11,1 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família, o total de 36,3 milhões de jovens com merenda escolar, os quase dois milhões de pequenos agricultores agrícolas com acesso a crédito e as 150 mil famílias que passaram a desfrutar de cisternas. Além dos beneficiários, a instituição valorizou medidas estruturais, como a recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a implantação do Cadastro Énico, a promulgação da Lei da Agricultura Familiar e a iminente aprovação da Lei Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan).

Todas estas ações foram qualificadas como “resultados concretos”, mas que “ainda não são reconhecidos pelos formadores de opinião pública no Brasil”. No exterior, entretanto, os efeitos do Fome Zero despertaram interesse da América Latina, África e Ásia, conforme o documento da FAO.

Para o órgão, um dos principais ensinamentos se baseia na experiência brasileira: “O debate é importante, mas, se existe uma lição para ser aprendida com o Brasil: é preciso aceitar que estamos num processo de aprendizagem. O que sabemos é que, quando a sobrevivência de muitas pessoas está em risco, é melhor embarcar rapidamente em programas de larga escala, mesmo com conhecimento e informação imperfeito, aceitando a existência de falhas e fazer as subseqüentes correções, do que adiar sem fazer nada até que um consenso seja alcançado.”

Uma missão técnica conjunta da sede da FAO e seu Escritório Regional para América Latina e o Caribe foi responsável pelo balanço sobre a execução do Programa ‘Fome Zeroâ?, a quatro anos de seu inicio. O objetivo foi analisar os principais avanços e desafios na implementação desta política nacional de segurança alimentar no Brasil.

As conclusões serão usadas nos processos de implementação de estratégias e políticas de segurança alimentar do programa América Latina e o Caribe sem Fome 2025, uma das prioridades do trabalho da FAO na região.

Fonte: Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.