NACIONAL: Bolsa Família supera número de pobres

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Número de beneficiados pelo programa federal é maior que estimativa de domicílios com renda per capita inferior a R$ 120 por mês.

POR Redação SRzd01/09/2006|4 min de leitura

NACIONAL: Bolsa Família supera número de pobres
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O total de lares que recebem o Bolsa Família já supera o número de famílias pobres no Brasil. Em julho, foram atendidos 11,118 milhões de domicílios, 15 mil a mais que os 11,103 milhões de lares pobres estimados pelo Ministério de Desenvolvimento Social.

A pequena diferença, no entanto, oculta discrepâncias estaduais. No Rio de Janeiro, por exemplo, 116 mil famílias que se enquadram nos critérios do programa (ou seja, têm renda per capita inferior a R$ 120) não recebem o benefício, enquanto no Estado vizinho, Minas Gerais, o programa atende 133 mil lares a mais que a estimativa de pobres.

No mês passado, em 12 unidades da Federação havia mais domicílios pobres do que domicílios beneficiados ‘ totalizando um déficit de atendimento de 378 mil famílias. Já em outros 14 Estados, o número de beneficiados superou a estimativa de pobres, ultrapassando em 393 mil famílias a meta de cobertura. Rondônia foi a única unidade da Federação onde o atendimento se aproximou da estimativa de pobres, com um déficit de cobertura de apenas 75 lares.

A discrepância, em âmbito estadual, é, em grande parte dos casos, resultados das limitações das estatísticas usadas pelo governo, segundo a diretora do Cadastro Énico do Ministério de Desenvolvimento Social, Lúcia Modesto. “Como o próprio nome diz, são estimativas. São números do Censo 2000, atualizados com os dados de renda da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2004). Não captam, por exemplo, efeitos como migração”, afirma.

Além disso, a diretora do Cadastro Énico diz que a inclusão de outros programas sociais no Bolsa Família contribuiu para desequilibrar a cobertura. “Em algumas regiões, principalmente no Semi-Árido de Minas Gerais, o número de famílias atendidas por programas como Auxílio Gás, Bolsa Alimentação e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) já superava a estimativa de famílias pobres”, comenta.

Os obstáculos que impedem o Bolsa Família de chegar às famílias pobres nos Estados onde há déficit de cobertura são prioritariamente físicos, segundo Lúcia. “No Norte, há muita dificuldade de acesso à população. Mas muitos municípios da região estão desenvolvendo projetos de atualização cadastral. Em Macapá, a atualização cadastral praticamente dobrou a estimativa de pobres”, conta.

Critérios adicionais

Como a estimativa de famílias pobres não é um parâmetro preciso para avaliar o número de famílias elegíveis pelo programa, o ministério está incentivando os municípios a adotarem outras referências para avaliar a cobertura. “Para se ter uma idéia de como o parâmetro é tênue, um corte de R$ 125 em vez de R$ 120 na PNAD traria para dentro do programa quase um milhão de famílias”, ressalta.

Um dos novos parâmetros que o ministério pretende adotar para avaliar o número de lares elegíveis é o Índice de Desenvolvimento da Família (IDF). “O IDF nos permite capturar outros aspectos além da renda, como características do domicílio, escolaridade e se a pessoa está inserida no mercado de trabalho”, justifica Lúcia.

Outro instrumento que pode servir de referência para o Bolsa Família é um estudo que deve mostrar a “localização territorial da população alvo do programa”, segundo ela. Mesmo com esses novos parâmetros, é indispensável que a atualização dos cadastros seja permanente, para garantir que famílias que não se enquadram no programa não recebam o benefício. “Há um prazo de validade de dois anos para o cadastro, é o prazo máximo para que a prefeitura faça a atualização”, frisa.

* Especial para o site do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

O total de lares que recebem o Bolsa Família já supera o número de famílias pobres no Brasil. Em julho, foram atendidos 11,118 milhões de domicílios, 15 mil a mais que os 11,103 milhões de lares pobres estimados pelo Ministério de Desenvolvimento Social.

A pequena diferença, no entanto, oculta discrepâncias estaduais. No Rio de Janeiro, por exemplo, 116 mil famílias que se enquadram nos critérios do programa (ou seja, têm renda per capita inferior a R$ 120) não recebem o benefício, enquanto no Estado vizinho, Minas Gerais, o programa atende 133 mil lares a mais que a estimativa de pobres.

No mês passado, em 12 unidades da Federação havia mais domicílios pobres do que domicílios beneficiados ‘ totalizando um déficit de atendimento de 378 mil famílias. Já em outros 14 Estados, o número de beneficiados superou a estimativa de pobres, ultrapassando em 393 mil famílias a meta de cobertura. Rondônia foi a única unidade da Federação onde o atendimento se aproximou da estimativa de pobres, com um déficit de cobertura de apenas 75 lares.

A discrepância, em âmbito estadual, é, em grande parte dos casos, resultados das limitações das estatísticas usadas pelo governo, segundo a diretora do Cadastro Énico do Ministério de Desenvolvimento Social, Lúcia Modesto. “Como o próprio nome diz, são estimativas. São números do Censo 2000, atualizados com os dados de renda da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2004). Não captam, por exemplo, efeitos como migração”, afirma.

Além disso, a diretora do Cadastro Énico diz que a inclusão de outros programas sociais no Bolsa Família contribuiu para desequilibrar a cobertura. “Em algumas regiões, principalmente no Semi-Árido de Minas Gerais, o número de famílias atendidas por programas como Auxílio Gás, Bolsa Alimentação e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) já superava a estimativa de famílias pobres”, comenta.

Os obstáculos que impedem o Bolsa Família de chegar às famílias pobres nos Estados onde há déficit de cobertura são prioritariamente físicos, segundo Lúcia. “No Norte, há muita dificuldade de acesso à população. Mas muitos municípios da região estão desenvolvendo projetos de atualização cadastral. Em Macapá, a atualização cadastral praticamente dobrou a estimativa de pobres”, conta.

Critérios adicionais

Como a estimativa de famílias pobres não é um parâmetro preciso para avaliar o número de famílias elegíveis pelo programa, o ministério está incentivando os municípios a adotarem outras referências para avaliar a cobertura. “Para se ter uma idéia de como o parâmetro é tênue, um corte de R$ 125 em vez de R$ 120 na PNAD traria para dentro do programa quase um milhão de famílias”, ressalta.

Um dos novos parâmetros que o ministério pretende adotar para avaliar o número de lares elegíveis é o Índice de Desenvolvimento da Família (IDF). “O IDF nos permite capturar outros aspectos além da renda, como características do domicílio, escolaridade e se a pessoa está inserida no mercado de trabalho”, justifica Lúcia.

Outro instrumento que pode servir de referência para o Bolsa Família é um estudo que deve mostrar a “localização territorial da população alvo do programa”, segundo ela. Mesmo com esses novos parâmetros, é indispensável que a atualização dos cadastros seja permanente, para garantir que famílias que não se enquadram no programa não recebam o benefício. “Há um prazo de validade de dois anos para o cadastro, é o prazo máximo para que a prefeitura faça a atualização”, frisa.

* Especial para o site do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

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