NACIONAL: Denúncia de tortura em penitenciária paulista será enviada à ONU

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Cerca de 1300 presos convivem com falta de água, alimentos e abrigo, além de ocuparem um espaço destinado a 120 detentos.

POR Redação SRzd01/08/2006|2 min de leitura

NACIONAL: Denúncia de tortura em penitenciária paulista será enviada à ONU
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A Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (Acat) divulgou hoje um relatório que aborda as condições desumanas na Unidade Prisional Nestor Canoa, conhecida como Penitenciária de Mirandópolis, situada a 605 quilômetros da cidade de São Paulo. De acordo com o relatório, cerca de 1.250 detentos enfrentam situações adversas como falta de água e alimentação e sobrevivem num espaço, inicialmente, preparado para abrigar apenas 120 pessoas.

Segundo explicou César Sampaio, coordenador do trabalho e integrante da Acat, o Dossiê Mirandópolis quer expor para toda a sociedade as reais condições as quais são submetidos os detentos, como uma forma de contribuir para o fim de qualquer tipo de tortura.

Durante as visitas à Penitenciária, que duraram cerca de um mês, a equipe encontrou equipamentos para aplicação de choques elétricos. “Achamos um absurdo que ainda se faça uso de objetos deste tipo. O aparelho de dar choque continuou lá. Mas denunciamos tudo isso no relatório”, afirmou Sampaio.

Por conta do pouco espaço, é comum, salienta César, que muitos presos fiquem ao relento, uma vez que os poucos colchões existentes no local são destinados aos detentos doentes – muitos deles com diabetes e outros infectados pelo vírus da Aids. “Entendemos que são situações que não podem perdurar. Se queremos uma sociedade justa, com alternativas para pessoas, é bom que esses modelos sejam revistos”.

César afirma ainda que o objetivo da Acat é acabar com todas as formas de tortura – não importando onde elas acontecem e com quem.”A tortura é a definição que a Organização das Nações Unidas dá a ela. É, pior, é o agente do Estado que a pratica”.

O trabalho feito pela Acat contou com o apoio do Movimento Nacional de Direitos Humanos, do Grupo Tortura Nunca Mais e da Comissão Especial Independente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe). Este é o terceiro dossiê apresentado este ano. Os outros foram o dossiê Sapopemba, que trata de uma invasão policial numa periferia de São Paulo, onde houve espancamento de crianças; e o outro é dossiê Jundiaí, que aponta a morte de três detentos.

O dossiê Mirandópolis será enviado para a Organização das Nações Unidas (ONU).

A Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (Acat) divulgou hoje um relatório que aborda as condições desumanas na Unidade Prisional Nestor Canoa, conhecida como Penitenciária de Mirandópolis, situada a 605 quilômetros da cidade de São Paulo. De acordo com o relatório, cerca de 1.250 detentos enfrentam situações adversas como falta de água e alimentação e sobrevivem num espaço, inicialmente, preparado para abrigar apenas 120 pessoas.

Segundo explicou César Sampaio, coordenador do trabalho e integrante da Acat, o Dossiê Mirandópolis quer expor para toda a sociedade as reais condições as quais são submetidos os detentos, como uma forma de contribuir para o fim de qualquer tipo de tortura.

Durante as visitas à Penitenciária, que duraram cerca de um mês, a equipe encontrou equipamentos para aplicação de choques elétricos. “Achamos um absurdo que ainda se faça uso de objetos deste tipo. O aparelho de dar choque continuou lá. Mas denunciamos tudo isso no relatório”, afirmou Sampaio.

Por conta do pouco espaço, é comum, salienta César, que muitos presos fiquem ao relento, uma vez que os poucos colchões existentes no local são destinados aos detentos doentes – muitos deles com diabetes e outros infectados pelo vírus da Aids. “Entendemos que são situações que não podem perdurar. Se queremos uma sociedade justa, com alternativas para pessoas, é bom que esses modelos sejam revistos”.

César afirma ainda que o objetivo da Acat é acabar com todas as formas de tortura – não importando onde elas acontecem e com quem.”A tortura é a definição que a Organização das Nações Unidas dá a ela. É, pior, é o agente do Estado que a pratica”.

O trabalho feito pela Acat contou com o apoio do Movimento Nacional de Direitos Humanos, do Grupo Tortura Nunca Mais e da Comissão Especial Independente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe). Este é o terceiro dossiê apresentado este ano. Os outros foram o dossiê Sapopemba, que trata de uma invasão policial numa periferia de São Paulo, onde houve espancamento de crianças; e o outro é dossiê Jundiaí, que aponta a morte de três detentos.

O dossiê Mirandópolis será enviado para a Organização das Nações Unidas (ONU).

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