NACIONAL: Por condições de trabalho humanas

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Entidades lançam a “Carta ao Lula”, pedindo mais empenho contra o trabalho escravo.

POR Redação SRzd11/07/2006|2 min de leitura

NACIONAL: Por condições de trabalho humanas
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Tendo em vista o início da campanha eleitoral, entidades sociais lançaram a campanha “Carta ao Lula”, pedindo mais empenho do poder público contra o trabalho escravo. A “Carta ao Lula” é um documento solicitando o cumprimento total do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e os compromissos firmados em convenções e acordos internacionais sobre o tema. A carta pode ser reproduzida livremente e enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas Brasileira, Serviço Pastoral do Migrante, Repórter Brasil, Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR), Pastoral Rural e Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Agrícolas (Sintagro) da Bahia, Centro de Defesa do Direitos Humanos de Açailândia (no Maranhão) e de Araguaína (Tocantins) são os autores da campanha.

Na Carta há uma solicitação ao Poder Executivo a implementação de políticas de geração de emprego, ampla realização da reforma agrária e apoio à agricultura. Ao Legislativo, o pedido é que seja aprovado o projeto de emenda constitucional que expropria terras onde for encontrado trabalho escravo. Ao Judiciário, cabe a tarefa, segundo a Carta, de definir de quem é a competência para julgar o tema – se cabe à Justiça do Trabalho ou à Justiça Federal. De acordo com a carta, essa indefinição gera impunidade.

Os números do trabalho escravo no Brasil ainda são elevados. Segundo a CPT, de janeiro de 2003 a junho deste ano foram libertadas 14.566 pessoas que se encontravam em situações análogas à escravidão.

O conteúdo da carta pode ser acessado nesta página. Para enviar o documento ao presidente Lula, basta colar o conteúdo da carta neste endereço.

Tendo em vista o início da campanha eleitoral, entidades sociais lançaram a campanha “Carta ao Lula”, pedindo mais empenho do poder público contra o trabalho escravo. A “Carta ao Lula” é um documento solicitando o cumprimento total do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e os compromissos firmados em convenções e acordos internacionais sobre o tema. A carta pode ser reproduzida livremente e enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas Brasileira, Serviço Pastoral do Migrante, Repórter Brasil, Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR), Pastoral Rural e Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Agrícolas (Sintagro) da Bahia, Centro de Defesa do Direitos Humanos de Açailândia (no Maranhão) e de Araguaína (Tocantins) são os autores da campanha.

Na Carta há uma solicitação ao Poder Executivo a implementação de políticas de geração de emprego, ampla realização da reforma agrária e apoio à agricultura. Ao Legislativo, o pedido é que seja aprovado o projeto de emenda constitucional que expropria terras onde for encontrado trabalho escravo. Ao Judiciário, cabe a tarefa, segundo a Carta, de definir de quem é a competência para julgar o tema – se cabe à Justiça do Trabalho ou à Justiça Federal. De acordo com a carta, essa indefinição gera impunidade.

Os números do trabalho escravo no Brasil ainda são elevados. Segundo a CPT, de janeiro de 2003 a junho deste ano foram libertadas 14.566 pessoas que se encontravam em situações análogas à escravidão.

O conteúdo da carta pode ser acessado nesta página. Para enviar o documento ao presidente Lula, basta colar o conteúdo da carta neste endereço.

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