Mudanças apressam processos de cassação de mandato.
POR Redação SRzd15/08/2006|2 min de leitura
Mudanças apressam processos de cassação de mandato.
POR Redação SRzd15/08/2006|2 min de leitura
A Câmara aprovou nessa terça-feira medidas para acelerar o julgamento dos 69 deputados acusados de pertencerem à Máfia das Ambulâncias. Por unanimidade, a mesa diretora decidiu que o prazo para defesa será, a partir de agora, de cinco dias úteis. E não de cinco sessões do plenário. No caso dos sanguessugas, os processos ficariam paralisados porque o Congresso está em recesso branco até as eleições de outubro.
Também foi alterada a forma de notificação do acusado. De agora em diante, não é necessária a notificação pessoal. O parlamentar pode ser notificado por edital. No caso específico dos sanguessugas, ficou estabelecido que quem não for notificado pessoalmente até a próxima sexta-feira, será comunicado por edital na semana que vem.
O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), garantiu que as alterações não restringem o direito à ampla defesa. Apenas impede que um parlamentar retarde o seu julgamento. Outra modificação importante foi feita pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Um integrante do Conselho agora poderá ser relator de mais de um processo ao mesmo tempo. Sem isso, não haveria como julgar 69 deputados simultaneamente porque o Conselho só tem 30 membros.
Aumenta o número de sanguessugas
‘Não nos interessa arrastar esses processos. Queremos que eles andem da forma mais rápida possível. Quanto mais cedo começarmos, mais rápido irá acabarâ?, declarou o presidente da Câmara, Aldo Rebelo. Momentos depois, veio a informação de que a CPMI dos Sanguessugas vai notificar mais dois deputados: Philemon Rodrigues (PTB-MG) e Salvador Zimbaldi (PSB-SP).
Philemon Rodrigues e Salvador Zimbaldi também são acusados de pertencerem à Máfia das Ambulância. Os nomes dos dois ficaram fora do relatório parcial da CPMI dos Sanguessugas, votado na semana passada, para não atrasar os trabalhos da comissão. A informação é do presidente da CPMI, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ). Assim, subirá para 71 o número de deputados acusados de fazer parte da quadrilha.
A Câmara aprovou nessa terça-feira medidas para acelerar o julgamento dos 69 deputados acusados de pertencerem à Máfia das Ambulâncias. Por unanimidade, a mesa diretora decidiu que o prazo para defesa será, a partir de agora, de cinco dias úteis. E não de cinco sessões do plenário. No caso dos sanguessugas, os processos ficariam paralisados porque o Congresso está em recesso branco até as eleições de outubro.
Também foi alterada a forma de notificação do acusado. De agora em diante, não é necessária a notificação pessoal. O parlamentar pode ser notificado por edital. No caso específico dos sanguessugas, ficou estabelecido que quem não for notificado pessoalmente até a próxima sexta-feira, será comunicado por edital na semana que vem.
O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), garantiu que as alterações não restringem o direito à ampla defesa. Apenas impede que um parlamentar retarde o seu julgamento. Outra modificação importante foi feita pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Um integrante do Conselho agora poderá ser relator de mais de um processo ao mesmo tempo. Sem isso, não haveria como julgar 69 deputados simultaneamente porque o Conselho só tem 30 membros.
Aumenta o número de sanguessugas
‘Não nos interessa arrastar esses processos. Queremos que eles andem da forma mais rápida possível. Quanto mais cedo começarmos, mais rápido irá acabarâ?, declarou o presidente da Câmara, Aldo Rebelo. Momentos depois, veio a informação de que a CPMI dos Sanguessugas vai notificar mais dois deputados: Philemon Rodrigues (PTB-MG) e Salvador Zimbaldi (PSB-SP).
Philemon Rodrigues e Salvador Zimbaldi também são acusados de pertencerem à Máfia das Ambulância. Os nomes dos dois ficaram fora do relatório parcial da CPMI dos Sanguessugas, votado na semana passada, para não atrasar os trabalhos da comissão. A informação é do presidente da CPMI, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ). Assim, subirá para 71 o número de deputados acusados de fazer parte da quadrilha.
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