Serão extintos 49% dos Cargos de Natureza Especial (CNE)
POR Redação SRzd 12/9/2006| 2 min de leitura
POLÍTICA: Câmara extingue cargos que abrigam “fantasmasâ?
Serão extintos 49% dos Cargos de Natureza Especial (CNE)
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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nessa terça-feira extinguir 49% dos Cargos de Natureza Especial. Do total de 2.365 servidores, 1.163 deverão ser demitidos. A decisão foi tomada depois que a imprensa publicou reportagens sobre o caráter político das nomeações. As exonerações devem acontecer até 3 de outubro. Muitos servidores que ocupam esses cargos são ‘fantasmasâ?. Há gente que nem mora em Brasília.
O ato da Mesa Diretora da Câmara também proíbe a contratação de CNEs para trabalhar fora da Casa ou em gabinetes de parlamentares. Esses cargos foram criados para assessorar comissões técnicas da Câmara, mas se transformaram em cabide de emprego e moeda de troca entre parlamentares. Os salários variam de R$ 1,5 mil a R$ 8 mil.
A economia mensal com a demissão dos 1.163 servidores é estimada em quase R$ 3 milhões. Mas a Câmara pretende preencher as vagas com realização de concurso. O presidente da Casa, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou que a decisão foi motivada pela ‘defesa da moralidade, da publicidade e da Câmara dos Deputadosâ?.
Ainda de acordo com Aldo Rebelo, a Câmara é ‘a instituição que representa o povo brasileiro. Há muita responsabilidade sobre essa instituição, por isso tem que ter comportamento exemplarâ?. Mas o presidente da Câmara só tomou essa iniciativa depois de três semanas de reportagens sobre ‘os fantasmasâ? no Correio Braziliense.
Ainda na reunião dessa terça-feira, a Mesa Diretora decidiu vedar contratação de parentes de primeiro e segundo graus de parlamentares e servidores da Câmara para Cargos de Natureza Especial (CNE). Também fica proibida a cessão de ocupantes desses cargos para desempenhar função em órgão externo à Câmara.
Os servidores que continuarem nos cargos — 1.202 serão mantidos — terão que assinar folha de ponto diariamente para atestar freqüência. Eles serão distribuídos por departamentos da Câmara, entre eles as comissões, lideranças partidárias, Mesa Diretora, Ouvidoria e Procuradoria Parlamentar.
Depois de concluída a reestruturação dos CNEs, a Câmara promete publicar a lista de todos eles, com a respectiva função, na internet (www.camara.gov.br). Foi decidida também a contratação da Fundação Getúlio Vargas para realizar estudo sobre a viabilidade de ações que reduzam custos administrativos e aumentem a transparência da Casa.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nessa terça-feira extinguir 49% dos Cargos de Natureza Especial. Do total de 2.365 servidores, 1.163 deverão ser demitidos. A decisão foi tomada depois que a imprensa publicou reportagens sobre o caráter político das nomeações. As exonerações devem acontecer até 3 de outubro. Muitos servidores que ocupam esses cargos são ‘fantasmasâ?. Há gente que nem mora em Brasília.
O ato da Mesa Diretora da Câmara também proíbe a contratação de CNEs para trabalhar fora da Casa ou em gabinetes de parlamentares. Esses cargos foram criados para assessorar comissões técnicas da Câmara, mas se transformaram em cabide de emprego e moeda de troca entre parlamentares. Os salários variam de R$ 1,5 mil a R$ 8 mil.
A economia mensal com a demissão dos 1.163 servidores é estimada em quase R$ 3 milhões. Mas a Câmara pretende preencher as vagas com realização de concurso. O presidente da Casa, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou que a decisão foi motivada pela ‘defesa da moralidade, da publicidade e da Câmara dos Deputadosâ?.
Ainda de acordo com Aldo Rebelo, a Câmara é ‘a instituição que representa o povo brasileiro. Há muita responsabilidade sobre essa instituição, por isso tem que ter comportamento exemplarâ?. Mas o presidente da Câmara só tomou essa iniciativa depois de três semanas de reportagens sobre ‘os fantasmasâ? no Correio Braziliense.
Ainda na reunião dessa terça-feira, a Mesa Diretora decidiu vedar contratação de parentes de primeiro e segundo graus de parlamentares e servidores da Câmara para Cargos de Natureza Especial (CNE). Também fica proibida a cessão de ocupantes desses cargos para desempenhar função em órgão externo à Câmara.
Os servidores que continuarem nos cargos — 1.202 serão mantidos — terão que assinar folha de ponto diariamente para atestar freqüência. Eles serão distribuídos por departamentos da Câmara, entre eles as comissões, lideranças partidárias, Mesa Diretora, Ouvidoria e Procuradoria Parlamentar.
Depois de concluída a reestruturação dos CNEs, a Câmara promete publicar a lista de todos eles, com a respectiva função, na internet (www.camara.gov.br). Foi decidida também a contratação da Fundação Getúlio Vargas para realizar estudo sobre a viabilidade de ações que reduzam custos administrativos e aumentem a transparência da Casa.
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