MEDIDAS PROVISÉRIAS TRANCAM 70% DAS SESSÉES DELIBERATIVAS DA CÉMARA

São 57 os congressistas que estão sendo investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional. Mas o número pode chegar a 100. A informação é do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), integrante da comissão. Ele conta que o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin revelou em seu depoimento, que durou dez dias, os nomes de pelo menos 90 políticos com mandato e dez ex-parlamentares.

‘Trabalhamos muito tranqüilamente com 90 nomes de parlamentares e dez de ex-parlamentares. Teremos 100 nomes. Não podemos afirmar que todos são culpadosâ?, afirmou Fernando Gabeira. Ele também informou que a maioria dos envolvidos pertence às bancadas do Rio de Janeiro, do Mato Grosso e da chamada ‘bancada evangélicaâ?.

MEDIDAS PROVISÉRIAS TRANCARAM 70% DAS SESSÉES DO PLENÁRIO DA CÉMARA DOS DEPUTADOS

No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados teve 98 sessões deliberativas (quando há votação) trancadas por medidas provisórias. O número equivale a 70% das sessões. A Mesa Diretora da Câmara, que divulgou os dados, contabilizou 34 MPs enviadas pelo Poder Executivo no período, 12 delas referentes a planos de cargos e salários.

O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) critica a quantidade de MPs editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele argumenta que planos de cargos e salários não possuem urgência necessária para justificar a edição de uma medida provisória. Arnaldo Madeira diz que a solução seriam os parlamentares rejeitarem as MPs com mais freqüência.

O vice-líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), em defesa do governo, rebate afirmando que rejeitar as MPs não seria a solução. Concorda que o trancamento da pauta atrapalha os trabalhos legislativos, mas argumenta que a saída para o problema seria o consenso entre os parlamentares. Fernando Ferro acha que MPs sobre planos de cargos e salários são necessárias. Ele frisa que a falta de acordo impede que a recomposição dos vencimentos dos funcionários públicos seja feita de outra maneira.

DECEPÉÉO COM CONGRESSO E COM SEU PARTIDO FAZ MOREIRA DESISTIR DE NOVO MANDATO

O deputado Moreira Franco (PMDB-RJ) preparou uma carta para enviar aos seus eleitores informando que vai desistir de disputar as eleições de outubro. O motivo, assegura Moreira Franco, é a decepção com o Congresso Nacional e com seu partido que, mais uma vez, não terá candidato à Presidência da República.

Moreira Franco fala de tantos escândalos de corrupção, com mensalão e sanguessugas, que afundaram a Câmara dos Deputados em descrédito. Ele acredita que mesmo renovada, a nova legislatura não terá condições de liderar o processo de reforma política e moral que o país reclama.

Para Franco, o Poder Legislativo transformou-se num ‘apêndiceâ? do Poder Executivo, que realmente define e pauta e a agenda política nacional. Dizendo-se convencido de que a Câmara não terá, na próxima legislatura, energia e vitalidade para realizar as mudanças necessárias, o deputado conclui que é melhor desistir de disputar um novo mandato.