POLÍTICA: Voto aberto, a esperança de punição para sanguessugas

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Já se fala em votação da emenda constitucional na semana que vem.

POR Redação SRzd30/08/2006|3 min de leitura

POLÍTICA: Voto aberto, a esperança de punição para sanguessugas
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A esperança de que os parlamentares acusados de participar da Máfia das Ambulâncias sejam punidos está ancorada agora no fim do voto secreto no Congresso Nacional. Votação secreta virou sinônimo de impunidade. Especialmente depois de permitir que quase todos os parlamentares acusados de receber propina para votar a favor do governo, o ‘mensalãoâ?, fossem absolvidos.

Com a imagem do Parlamento na lama, a votação de emenda constitucional para que a votação de cassação de mandato seja aberta — quando aparece o nome do parlamentar e seu voto no painel eletrônico — transformou-se em matéria de urgência na Câmara e no Senado. O entendimento é do que se o voto continuar secreto, os acusados de serem sanguessugas podem escapar, em sua maioria ou na totalidade dos casos.

Juntaram-se aos integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, os presidentes da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Entre eles, só há uma divergência a respeito do assunto. Aldo Rebelo defende voto aberto para todos os casos — o que inclui derrubada de vetos presidenciais e eleições para membros de Mesa Diretora da Câmara e Senado. Renan Calheiros quer o fim o voto secreto somente para as cassações de mandato.

Pauta trancada

Aldo Rebelo diz que tem o apoio dos líderes para votar a emenda constitucional. Isso significa dizer que há acordo para destrancar a pauta do plenário da Câmara. Para isso, é necessária votação simbólica de 20 Medidas Provisórias e retirada de projetos com urgência constitucional, que também trancam a pauta. Para que tudo funcione como imagina Aldo Rebelo é preciso ainda a votação, antes, da Lei Geral das Microempresas.

Uma emenda constitucional precisa de votação em dois turnos nos plenários da Câmara e do Senado. Um problema quase intransponível porque o ‘esforço concentradoâ? de deputados e senadores durará apenas os três primeiros dias úteis de setembro. Depois, só haverá atividades no Congresso Nacional depois das eleições.

A emenda que está pronta para votação no plenário da Câmara prevê voto aberto para todos os casos. ‘Não creio que isso seja um absurdoâ?, disse o deputado Aldo Rebelo, ao comentar a posição do presidente do Senado, Renan Calheiros, que defende a manutenção do voto secreto para vetos presidenciais e eleição de integrantes das Mesas Diretoras das duas Casas.

A esperança de que os parlamentares acusados de participar da Máfia das Ambulâncias sejam punidos está ancorada agora no fim do voto secreto no Congresso Nacional. Votação secreta virou sinônimo de impunidade. Especialmente depois de permitir que quase todos os parlamentares acusados de receber propina para votar a favor do governo, o ‘mensalãoâ?, fossem absolvidos.

Com a imagem do Parlamento na lama, a votação de emenda constitucional para que a votação de cassação de mandato seja aberta — quando aparece o nome do parlamentar e seu voto no painel eletrônico — transformou-se em matéria de urgência na Câmara e no Senado. O entendimento é do que se o voto continuar secreto, os acusados de serem sanguessugas podem escapar, em sua maioria ou na totalidade dos casos.

Juntaram-se aos integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, os presidentes da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Entre eles, só há uma divergência a respeito do assunto. Aldo Rebelo defende voto aberto para todos os casos — o que inclui derrubada de vetos presidenciais e eleições para membros de Mesa Diretora da Câmara e Senado. Renan Calheiros quer o fim o voto secreto somente para as cassações de mandato.

Pauta trancada

Aldo Rebelo diz que tem o apoio dos líderes para votar a emenda constitucional. Isso significa dizer que há acordo para destrancar a pauta do plenário da Câmara. Para isso, é necessária votação simbólica de 20 Medidas Provisórias e retirada de projetos com urgência constitucional, que também trancam a pauta. Para que tudo funcione como imagina Aldo Rebelo é preciso ainda a votação, antes, da Lei Geral das Microempresas.

Uma emenda constitucional precisa de votação em dois turnos nos plenários da Câmara e do Senado. Um problema quase intransponível porque o ‘esforço concentradoâ? de deputados e senadores durará apenas os três primeiros dias úteis de setembro. Depois, só haverá atividades no Congresso Nacional depois das eleições.

A emenda que está pronta para votação no plenário da Câmara prevê voto aberto para todos os casos. ‘Não creio que isso seja um absurdoâ?, disse o deputado Aldo Rebelo, ao comentar a posição do presidente do Senado, Renan Calheiros, que defende a manutenção do voto secreto para vetos presidenciais e eleição de integrantes das Mesas Diretoras das duas Casas.

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