Horas depois do STJ, o Superior Tribunal de Justiça, suspender uma das condenações do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (União), em processo por improbidade administrativa, o TRE do Rio, o Tribunal Regional Eleitoral, confirmou, na tarde desta quinta-feira (14), uma sentença por compra de votos que pode torná-lo inelegível. Por unanimidade, os desembargadores […]
POR Redação SRzd14/07/2022|2 min de leitura
Anthony Garotinho. Foto: Reprodução de vídeo
Horas depois do STJ, o Superior Tribunal de Justiça, suspender uma das condenações do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (União), em processo por improbidade administrativa, o TRE do Rio, o Tribunal Regional Eleitoral, confirmou, na tarde desta quinta-feira (14), uma sentença por compra de votos que pode torná-lo inelegível.
Por unanimidade, os desembargadores rejeitaram os chamados embargos de declaração interpostos por Garotinho, última etapa antes da conclusão do processo na segunda instância eleitoral.
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Mais cedo, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, havia atendido a um recurso da defesa para suspender os efeitos de uma condenação por improbidade. Martins acolheu o argumento da defesa de que o julgamento marcado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal sobre a retroatividade de mudanças na lei de improbidade, no início de agosto, pode impactar o caso de Garotinho.
Garotinho havia sido condenado em 2018, pelo TJ-RJ, por desvios de R$ 234 milhões na área de Saúde do estado durante o governo de sua esposa, Rosinha Matheus, entre 2005 e 2006. Com a suspensão dos efeitos dessa sentença, o ex-governador retirou um obstáculo para ser declarado elegível e seguir como pré-candidato pelo União Brasil ao Palácio Guanabara.
No entanto, a confirmação pelo TRE mantém o ex-governador enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Nesta quinta-feira, já com maioria formada, foi mantido o teor da sentença que condenou Garotinho por corrupção eleitoral e cooptação ilícita em Campos dos Goytacazes, através do programa Cheque Cidadão.
Na noite desta quinta-feira, a assessoria do ex-governador procurou a reportagem do portal SRzd para comunicar que; “a assessoria de imprensa do pré-candidato ao governo do estado Anthony Garotinho esclarece que a decisão do TRE hoje não tem validade, tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal, instância superior da Justiça brasileira, já anulou toda a Operação Chequinho numa ação julgada anteriormente”.
*Atualizada às 20h38
Horas depois do STJ, o Superior Tribunal de Justiça, suspender uma das condenações do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (União), em processo por improbidade administrativa, o TRE do Rio, o Tribunal Regional Eleitoral, confirmou, na tarde desta quinta-feira (14), uma sentença por compra de votos que pode torná-lo inelegível.
Por unanimidade, os desembargadores rejeitaram os chamados embargos de declaração interpostos por Garotinho, última etapa antes da conclusão do processo na segunda instância eleitoral.
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Mais cedo, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, havia atendido a um recurso da defesa para suspender os efeitos de uma condenação por improbidade. Martins acolheu o argumento da defesa de que o julgamento marcado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal sobre a retroatividade de mudanças na lei de improbidade, no início de agosto, pode impactar o caso de Garotinho.
Garotinho havia sido condenado em 2018, pelo TJ-RJ, por desvios de R$ 234 milhões na área de Saúde do estado durante o governo de sua esposa, Rosinha Matheus, entre 2005 e 2006. Com a suspensão dos efeitos dessa sentença, o ex-governador retirou um obstáculo para ser declarado elegível e seguir como pré-candidato pelo União Brasil ao Palácio Guanabara.
No entanto, a confirmação pelo TRE mantém o ex-governador enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Nesta quinta-feira, já com maioria formada, foi mantido o teor da sentença que condenou Garotinho por corrupção eleitoral e cooptação ilícita em Campos dos Goytacazes, através do programa Cheque Cidadão.
Na noite desta quinta-feira, a assessoria do ex-governador procurou a reportagem do portal SRzd para comunicar que; “a assessoria de imprensa do pré-candidato ao governo do estado Anthony Garotinho esclarece que a decisão do TRE hoje não tem validade, tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal, instância superior da Justiça brasileira, já anulou toda a Operação Chequinho numa ação julgada anteriormente”.
*Atualizada às 20h38
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