
Sancionada lei que determina distribuição de absorventes no Rio
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O Governo do Rio de Janeiro deu mais um passo no combate à pobreza menstrual. O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9508, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (13), que isenta absorventes íntimos, internos e externos, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Estadual e de Comunicação (ICMS) no […]
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Os absorventes femininos podem ser isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). É o que prevê o projeto de lei 5.058/21, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo […]
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A prefeitura do Rio de Janeiro lançou nesta quarta-feira (13) o “Livres para Estudar”, programa que vai distribuir 8 milhões de absorventes por ano para estudantes da rede municipal para ajudar a combater a evasão escolar. A expectativa é que a iniciativa alcance cerca de 100 mil alunas. O investimento será de R$ 14 milhões […]
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