Ecad responde às escolas de samba em débito com a entidade
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Menos de um mês depois de informar que a Mocidade Independente de Padre Miguel devia R$ 190 mil de direitos autorais, o Ecad liberou com exclusividade para o SRzd a lista das agremiações do Grupo Especial que enfrentam a mesma situação. Da mesma forma que o Ecad reclama providências imediatas quanto aos “pagamentos em aberto”, […]
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que extingue o Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), substituindo-o por uma nova entidade, o Centro de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Cadda), com regras mais rígidas. O texto aprovado é o Projeto de Lei 2850/03, da Comissão de Legislação Participativa, […]
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição e decidiu que é legítima a arrecadação dos direitos autorais pelo Ecad nas transmissões musicais pela internet, via streaming. O entendimento dos ministros é que a transmissão via internet é um novo fato gerador da arrecadação de […]
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