Saiba como fica o 13º salário em caso de suspensão ou redução de jornada
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Funcionário não pode recusar retomada ao trabalho presencial por medo da pandemia
As atividades estão sendo retomadas aos poucos em diversas regiões do Brasil. No estado de São Paulo, por exemplo, escritórios já podem voltar a funcionar, o que significa o fim do home office para milhares de profissionais. Mesmo que não haja ainda a vacina para a Covid-19 e a pandemia continue, o empregado é obrigado […]
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Direitos do estagiário; entenda as regras estabelecidas para esta modalidade
O estágio é um tempo de treino e experiência corporativa. Logo, é diferente de emprego (regime CLT) e, assim, não gera vínculo empregatício. Por isso, inclusive, os benefícios e direitos são outros. Há muitas dúvidas sobre o assunto, principalmente devido a essa “segunda temporada de estágio” alavancada pela retomada do mercado de trabalho. Vamos lá! […]
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STF derruba trecho da reforma trabalhista que permite grávida em condição insalubre
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quarta-feira (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma. Com a decisão, segundo Moraes, fica valendo […]
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O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa. Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso […]
Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão1 min de leitura
Medida Provisória altera Reforma Trabalhista O Presidente Michel Temer publicou na edição extra do Diário Oficial da noite do dia 14 de novembro a Medida Provisória (MP) nº 808, para alterar a Reforma Trabalhista que entrou em vigor no dia 11 de novembro. A Medida Provisória será analisada e provavelmente alterada pelo Congresso Nacional dentro […]
Reforma Trabalhista: mudanças por Medida Provisória do Temer4 min de leitura
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), por 287 votos a 144, o regime de urgência para o projeto de lei da reforma trabalhista proposta pelo governo Temer, o que significa que não será possível pedir vista ou propor emendas à matéria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) na comissão especial que analisa o […]
Um dia após rejeitar urgência, Câmara acelera tramitação da reforma trabalhista1 min de leitura
O relatório sobre a reforma trabalhista que deve ser apresentado nesta quarta-feira (12) mexerá em 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), dá força de lei aos acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores em vários pontos. Entre eles, permite que sindicatos e empresas negociem jornadas […]
Reforma trabalhista terá mudanças e permitirá até 12 horas diárias de trabalho2 min de leitura