BrasilTribunal manda mulher devolver bens ao ex por ‘ingratidão’

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve sentença que determinou a revogação de bens a um homem após reconhecer a “ingratidão” de sua ex-mulher. Parte de um imóvel em Cachoeira do Sul (RS), de uma casa de praia em Imbé (RS) e uma empresa – todos bens […]

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BrasilSancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União. A lei, […]

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