CCJ do Senado sabatina procurador-geral da República, Augusto Aras; acompanhe
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CCJ sabatina Augusto Aras, com relatório favorável e participação popular
Com relatório favorável do senador Eduardo Braga, do MDB, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina nesta terça-feira (24), a partir das 10h, o procurador-geral da República, Augusto Aras, para mais um mandato de dois anos no cargo. No relatório, Braga cita trecho do documento em que o procurador defende sua recondução: “Nossa posição é […]
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Senado pode votar nesta quarta-feira ampliação da Lei Antiterrorismo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar, nesta quarta-feira (31), a ampliação da Lei Antiterrorismo. A proposta do senador Magno Malta (PR-ES) pretende enquadrar ações de movimentos sociais como atos de terrorismo. Caso aprovada, a medida prejudica grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Sancionada em 2016, a […]
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Senado recebe 270 mil assinaturas contra indicação de Moraes ao STF
Um documento com cerca de 270 mil assinaturas contra a indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi entregue na tarde desta segunda-feira (20) aos senadores da Comissão de Constituição e Justiça. Jovens do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, […]
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