BrasilApós operação contra aliados, Bolsonaro diz que tomará ‘medidas legais’ para proteger Constituição

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira (16), em redes sociais, que não pode “assistir calado enquanto direitos são violados e ideias são perseguidas”. Ele afirmou ter presenciado abusos nas últimas semanas. Segundo o presidente, o histórico do governo prova que sempre esteve “ao lado da democracia e da Constituição brasileira”. De acordo com ele, […]

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BrasilO ativo político na reforma que o Legislativo ainda não percebeu

Entre os fatores que aumentaram o déficit previdenciário nos anos 90, estão a concessão por estados e municípios, e as vantagens e incorporações indevidas a servidores públicos sem contribuição previdenciária, após a vigência da CF de 1988. Com a regulamentação dos Institutos de previdência, pela Lei 9717/98 e EC nº 20/98, é que os desmandos […]

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BrasilProjeto leva constituições brasileiras para alunos da rede pública de ensino

Comemorando os 30 anos da Constituição de 1988, a Secretaria de Educação estadual do Rio, a TV Alerj e o Museu da República desenvolveram um projeto que vai levar o estudo das constituições brasileiras para as aulas de História na rede pública de ensino. Por meio da parceria, uma série de documentários foi produzida e […]

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