
Escola de samba terá atendimento jurídico em dias de ensaio
3 min de leitura
A Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura da capital paulista faça a distribuição de 5,2 mil novos cartões para refeições gratuitas na rede Bom Prato ainda neste mês de novembro. O programa de restaurantes populares oferece refeições subsidiadas ao custo de R$ 1. Na decisão, o juiz Luis Manoel Fonseca Pires, da 3ª Vara de […]
3 min de leitura
A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou uma ação para que a população carcerária do estado seja vacinada contra o novo Coronavírus de forma prioritária. Segundo o órgão, a imunização dentro das penitenciárias é mais lenta do que a para a população em geral. De acordo com a defensoria, foi tentado resolver a situação sem […]
2 min de leitura
O juízo da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da Defensoria Pública de São Paulo contra decisão que negou alteração do registro de uma criança batizada pelo pai com o nome do anticoncepcional que a mulher tomava quando ficou grávida. No caso em questão, o pai da criança — que […]
3 min de leitura
Receba conteúdos exclusivos direto na sua caixa de entrada.
Ao se cadastrar, você concorda com a Política de Privacidade e Dados do SRZd