Justiça determina distribuição de cartões para refeições gratuitas à população de rua de São Paulo
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Defensoria de São Paulo entra com ação para garantir vacinação de presos
A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou uma ação para que a população carcerária do estado seja vacinada contra o novo Coronavírus de forma prioritária. Segundo o órgão, a imunização dentro das penitenciárias é mais lenta do que a para a população em geral. De acordo com a defensoria, foi tentado resolver a situação sem […]
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A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou uma ação para que a população carcerária do estado seja vacinada contra o novo Coronavírus de forma prioritária. Segundo o órgão, a imunização dentro das penitenciárias é mais lenta do que a para a população em geral. De acordo com a defensoria, foi tentado resolver a situação sem […]
STJ permite que criança batizada como marca de anticoncepcional altere nome
O juízo da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da Defensoria Pública de São Paulo contra decisão que negou alteração do registro de uma criança batizada pelo pai com o nome do anticoncepcional que a mulher tomava quando ficou grávida. No caso em questão, o pai da criança — que […]
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O juízo da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da Defensoria Pública de São Paulo contra decisão que negou alteração do registro de uma criança batizada pelo pai com o nome do anticoncepcional que a mulher tomava quando ficou grávida. No caso em questão, o pai da criança — que […]
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