Novo programa de crédito será lançado para micro e pequenos empresários
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Uso de máscara: empresas ainda são obrigadas a manter utilização
Seguindo a tendência de outros estados brasileiros, no último dia 17, foi anunciado pelo Governador de São Paulo o fim da obrigatoriedade no uso de máscaras em ambientes fechados, fixando algumas exceções como transporte público, aviões e locais onde há prestação de serviços vinculados à saúde como hospitais e consultórios. Em que pese o uso […]
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Como ficou a questão: Empresa pode demitir ou não quem não se vacinar?
Com a volta aos trabalhos do Judiciário, deve ser retomado o debate para saber se a empresa pode ou não demitir por justa causa o empregador que não se vacinar. O tema atualmente está em análise no STF, que tomará a decisão final. Atualmente uma parte de advogados que acreditam que a empresa pode demitir por […]
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Último dia para micro e pequenas empresas aderirem ao Simples
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta segunda-feira (31) para pedirem a inclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Apesar de o governo ter aprovado a prorrogação do prazo para quitar pendências até o fim de março, o prazo para pedir o […]
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Com a ampliação rápida da vacinação contra a Covid-19 já se observa uma retomada rápida da economia. Contudo, por incrível que pareça, ainda se observa muitas pessoas que se negam a tomar essa vacina, por diversos motivos. A questão que fica nessa situação é: como a empresa deve agir? Este ponto envolve uma questão trabalhista, […]
Empresas podem demitir por justa causa quem não tomar vacina3 min de leitura
O Governo Federal anunciou um novo prazo para os Microempreendedores Individuais aderirem ao seu projeto de parcelamento. Agora a opção pode ser feita até o dia 30 de setembro deste ano. Poderão ser inclusos nesse parcelamento débitos feitos até 2016. “Por conta das dificuldades relativas à pandemia, a cobrança não abrangerá os MEI com dívidas […]
Parcelamento de débitos de MEI adiado; veja o que fazer3 min de leitura
Os Microempreendedores Individuais que não pagaram os impostos obrigatórios têm até o dia 31 de agosto para regularizarem suas dívidas. Após este prazo, aqueles que permanecerem inadimplentes correrão o risco de ter seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado. Atualmente, dados divulgados pela Receita Federal demonstram que cerca de 4,4 milhões de empreendedores deixaram […]
MEIs que não regularizarem suas dívidas nos próximos dias podem perder o CNPJ2 min de leitura
Com as restrições de funcionamento da atividade empresarial advindas da pandemia, muitos pequenos e médios empresários foram economicamente atingidos. Essas dificuldades contribuíram para que as pessoas não conseguissem honrar com contratos anteriores a este período, gerando um acúmulo de dívidas. No entanto, o Código Civil brasileiro permite que contratos sejam revistos e, a depender do […]
Você sabe como renegociar dívidas acumuladas na pandemia?3 min de leitura
