Brasil Governo do Rio reativa incentivos, mas muitas empresas correm o risco de perder o direito

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de ontem, 5 de fevereiro, o Decreto nº 46.231 com o objetivo de reativar dois Decretos de Incentivos Fiscais que haviam sido alterados em dezembro do ano passado: o Decreto nº 36.453 de 2004, que concede redução de base de cálculo do ICMS nas operações […]

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Cheryl Berno Fisco do Estado do Rio busca empresas com incentivos fiscais que não pagam o imposto 10% para o FEEF

O fisco do Estado do Rio de Janeiro informou ter iniciado uma nova ação de monitoramento de divergências em empresas que têm incentivo fiscal e não pagam o imposto destinado ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). As empresas que não se regularizarem podem perder o benefício. Nessa primeira etapa, a Secretaria de Fazenda espera […]

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Brasil Os riscos dos incentivos fiscais no Estado do Rio de Janeiro

Ações públicas e populares pedem de volta o dinheiro O ICMS do Estado do Rio de Janeiro é o mais alto do Brasil porque tem um imposto adicional destinado ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP). Com o adicional, o ICMS geral no Estado do Rio é de 20% e de […]

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