São Paulo reduz ICMS do etanol; preço na bomba deve cair 17 centavos
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Postos são obrigados a exibir valor de combustíveis antes do teto do ICMS
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da […]
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São Paulo terá queda de R$ 0,40 no preço da gasolina; verba da Educação e Saúde será reduzida
O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (27) a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O valor da tributação passou de 25% para 18%. A estimativa é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação do estado. Segundo o governador Rodrigo Garcia, a […]
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Senado aprova texto-base de projeto do teto a ICMS sobre combustível e energia
O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o texto principal de projeto que limita a cobrança do ICMS aos setores de combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à […]
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na noite desta sexta feira (11), o projeto de lei que determina a cobrança de uma alíquota única do ICMS sobre os combustíveis em todos os estados brasileiros. A medida vale para gasolina e álcool combustível, diesel e biodiesel, gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural, e querosene […]
Bolsonaro sanciona projeto que altera o ICMS sobre os combustíveis3 min de leitura
Foi publicado no Diário Oficial do Executivo, nesta quinta-feira (15), o decreto que garante isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos comercializados na Feira da Providência, na cidade do Rio de Janeiro. O decreto regulamenta a Lei 9.465/21, de autoria do deputado estadual Márcio Pacheco (PSC), sancionada em novembro. A […]
Rio: Regulamentada lei que dá isenção de ICMS na Feira da Providência2 min de leitura
O Governo do Rio de Janeiro deu mais um passo no combate à pobreza menstrual. O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9508, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (13), que isenta absorventes íntimos, internos e externos, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Estadual e de Comunicação (ICMS) no […]
Absorventes femininos terão isenção de ICMS no estado do Rio2 min de leitura
Os absorventes femininos podem ser isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). É o que prevê o projeto de lei 5.058/21, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo […]
Alerj aprova isenção de ICMS para absorventes2 min de leitura
