BrasilLula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de […]

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BrasilCâmara aprova texto-base do projeto que permite jogos de azar no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos favoráveis e 202 contrários. O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado. Após a votação, a […]

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BrasilCom pressão da bancada evangélica, projeto que legaliza jogos de azar sai de pauta

A Câmara dos Deputados desistiu de votar, nesta segunda-feira (13), o requerimento com pedido de urgência para apreciar o projeto de lei que legaliza jogos de azar; bingo, jogo do bicho, cassinos e apostas esportivas. O pedido estava na pauta do dia, mas foi retirado por falta de quórum, após pressão da bancada evangélica, que […]

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