Justiça impede Fundação Palmares de se desfazer de acervo considerado ‘marxista’
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Justiça Federal do Rio volta a proibir operação do aplicativo Buser
A empresa de aplicativos Buser está, mais uma vez, proibida de operar no Rio de Janeiro por conta de uma decisão proferida na última sexta-feira (26), pelo juiz federal Alberto Nogueira Junior, da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Em agosto do ano passado, a Justiça fluminense já havia decidido contra a atuação da […]
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Regina Duarte se torna ré em ação por ‘apologia a crimes de tortura’
A ex-secretária da Cultura, Regina Duarte, é ré em uma ação na Justiça Federal do Rio. Segundo a denúncia, a atrizé tipificada no crime de apologia a crimes de tortura praticados na ditadura. Reportagem do jornal “O Globo” destaca que “a denúncia foi feita por Lygia Jobim, filha do falecido embaixador José Jobim, uma das […]
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Justiça revoga decreto de Bolsonaro que exonerou peritos de mecanismo de combate à tortura
A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu parte do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho que exonerou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) mandou reintegrar o funcionários exonerados. O mecanismo é responsável por vistoriar as condições de tratamento concedidas em presídios e outros tipos de unidade […]
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