Justiça muda regras sobre uso de anestesia em consultórios de dentista
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Censo 2022: Justiça determina que IBGE inclua questões sobre LGBTQIA+
Herley da Luz Brasil, juiz da Justiça Federal do Acre, deferiu uma decisão liminar que determina que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, inclua questões sobre orientação sexual e identidade de gênero nas pesquisas do Censo Demográfico de 2022. Na sentença, o juiz destacou ainda que o IBGE “tem o dever específico de […]
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Justiça Federal determina perícia em radares da Ponte Rio-Niterói
A Justiça Federal determinou a realização de perícia nos radares fixos de controle de velocidade instalados na Ponte Rio-Niterói, que é parte da rodovia federal BR-101. A 1ª Vara Federal de Niterói, cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro, atendeu a um pedido do Sindicato dos Rodoviários de Niterói e Arraial do Cabo (Sintronac). […]
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Justiça decide que viajantes só desembarquem no Ceará com vacinação completa ou teste negativo de Covid-19
O governo do Ceará conseguiu, em decisão na Justiça Federal, o direito de exigir teste negativo ou vacinação completa contra Covid-19 de passageiros de voos que embarcarem para o estado. O pedido teve o objetivo de impedir a propagação de variantes do novo Coronavírus pelo fluxo de viajantes. Segundo o governo do estado, conforme a […]
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O Senado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da decisão da Justiça Federal de Brasília que bloqueou o dinheiro do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, colocando a verba à disposição do governo federal para o combate à pandemia do novo Coronavírus. A liminar (decisão provisória), concedida nesta terça-feira (7), o juiz […]
Senado e União recorrem de decisão que bloqueia fundo eleitoral por pandemia2 min de leitura
O Juiz Federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, decidiu, nesta terça-feira (7), bloquear os fundos eleitoral e partidário para que eles sejam usados em favor de campanhas para combate à pandemia do Coronavírus. Na decisão, ele apontou que os valores retidos devem ficar a disposição do Tesouro Nacional. Para […]
Justiça Federal bloqueia fundos eleitoral e partidário: ‘Imoral’2 min de leitura
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (13), a segunda fase da Operação Vagatomia, para apurar esquema criminoso de fraude em processos seletivos para ingresso em universidades. Os agentes cumprem três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Jales, em São Paulo, na sede de uma instituição de ensino superior na […]
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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta terça-feira (21) à Justiça Federal denúncia contra sete pessoas, incluindo o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável pelo site “The Intercept Brasil”, no âmbito da Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de autoridades. São apontados indícios dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e interceptação telefônica […]
Glenn diz que denúncia do MPF é ‘retaliação pelas revelações sobre Moro e Bolsonaro’2 min de leitura