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Brasil

Não é Não: Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulheres em casas noturnas

Avanço. O projeto de lei que cria o protocolo Não é Não foi aprovado na noite de terça-feira (1º) pela Câmara dos Deputados, e agora segue para votação no Senado. A aplicação das regras ocorrerá em casas noturnas, boates, espetáculos musicais em locais fechados, shows com venda de bebida alcoólica e competições esportivas. Eventos religiosos, […]

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Avanço. O projeto de lei que cria o protocolo Não é Não foi aprovado na noite de terça-feira (1º) pela Câmara dos Deputados, e agora segue para votação no Senado. A aplicação das regras ocorrerá em casas noturnas, boates, espetáculos musicais em locais fechados, shows com venda de bebida alcoólica e competições esportivas. Eventos religiosos, […]

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Restaurantes e bares devem oferecer água filtrada de graça para clientes

Estabelecimentos comerciais que servem comida na cidade de São Paulo deverão oferecer água filtrada gratuitamente aos seus clientes. A lei foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (10). A nova regra valerá a partir de setembro de 2021. Todos os bares, restaurantes, padarias, cafés e estabelecimentos similares deverão apresentar, […]

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Estabelecimentos comerciais que servem comida na cidade de São Paulo deverão oferecer água filtrada gratuitamente aos seus clientes. A lei foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (10). A nova regra valerá a partir de setembro de 2021. Todos os bares, restaurantes, padarias, cafés e estabelecimentos similares deverão apresentar, […]

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Reforma Trabalhista: mudanças por Medida Provisória do Temer

Medida Provisória altera Reforma Trabalhista O Presidente Michel Temer publicou na edição extra do Diário Oficial da noite do dia 14 de novembro a Medida Provisória (MP) nº 808, para alterar a Reforma Trabalhista que entrou em vigor no dia 11 de novembro. A Medida Provisória será analisada e provavelmente alterada pelo Congresso Nacional dentro […]

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Medida Provisória altera Reforma Trabalhista O Presidente Michel Temer publicou na edição extra do Diário Oficial da noite do dia 14 de novembro a Medida Provisória (MP) nº 808, para alterar a Reforma Trabalhista que entrou em vigor no dia 11 de novembro. A Medida Provisória será analisada e provavelmente alterada pelo Congresso Nacional dentro […]

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