
Idade mínima e ficha limpa: saiba quem pode ser candidato no Brasil
2 min de leitura
A decisão do STF desta quinta-feira (7) não anulou a condenação do ex-presidente Lula. Apenas determinou que se faça cumprir a Constituição e o Código de Processo Penal que diz, claramente, que a pena de um condenado só pode ser aplicada após o trânsito em julgado, ou seja, quando esgotarem todas as possibilidades de recurso. […]
2 min de leitura
Levantamento divulgado pelo Ministério Público Eleitoral, nesta terça-feira (18), revelou que foram requeridas as rejeições de 2636 registros de candidatura, o equivalente a 9,1% do total de inscritos na disputa. Foram impugnadas 749 candidaturas que estavam enquadradas na Lei da Ficha Limpa. Os casos impugnados com base na norma representam 28,4% das ações do MP. O […]
2 min de leitura
Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, reiterou nesta segunda-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua posição favorável a que o petista seja declarado inelegível. O parecer foi anexado ao pedido de registro […]
3 min de leitura
Receba conteúdos exclusivos direto na sua caixa de entrada.
Ao se cadastrar, você concorda com a Política de Privacidade e Dados do SRZd