Estupro: entenda os agravantes e punições previstas em lei
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Os moradores não aguentam mais o barulho e querem as calçadas de volta
Os moradores não aguentam mais o barulho e não há fiscalização que dê jeito. Em todos os lugares do Brasil os cidadãos reclamam do barulho de bares, restaurantes, quiosques e outros estabelecimentos que tomaram conta das calçadas públicas impedindo a circulação segura dos pedestres, muitos cadeirantes, e propagando algazarras que impedem o trabalho e o […]
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Empresa pode proibir que funcionário fume durante expediente?
Regulamentada há dez anos no Estado de São Paulo e em todo o país há pouco mais de cinco a denominada “Lei Antifumo” proíbe o fumo em locais fechados ou parcialmente fechados, e, neste curto espaço de tempo, a lei mostrou resultados importantes na redução do tabagismo e de modo geral mudança na cultura e […]
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