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Contran suspende prazos e autoriza aulas remotas para quem quer tirar CNH

Contran suspende prazos e autoriza aulas remotas para quem quer tirar CNH

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou aulas remotas, a distância, para quem for tirar a carteira nacional de habilitação (CNH) durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus. O órgão também suspendeu prazos de processos como registro e licenciamento veicular, além de recurso para multas e cassação do documento de habilitação. As […]

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Termina sem acordo audiência sobre cobrança de taxa pelo Detran-RJ

Termina sem acordo audiência sobre cobrança de taxa pelo Detran-RJ

Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (7) entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, referente ao processo que discute a cobrança da taxa de licenciamento anual de veículos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ). A informação é do Tribunal de Justiça do […]

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Detran cumpre ordem judicial e taxa de licenciamento cai para R$144 no Rio

Detran cumpre ordem judicial e taxa de licenciamento cai para R$144 no Rio

O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) já está cumprindo a determinação judicial de suspender o pagamento cumulativo das taxas referentes aos serviços de licenciamento anual e de emissão do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) no estado. Com isso, a taxa que vinha sendo cobrada caiu de R$ 202 para […]

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