Justiça mantém prisão por 30 dias dos agressores do congolês Moïse
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Sérgio Camargo relaciona Maju Coutinho a ‘preto de coleira’
O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, usou redes sociais para comentar a reportagem do “Fantástico”, exibida nesse domingo (29). O programa da Rede Globo revelou um trecho da ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra Camargo, em que o Ministério afirma que o presidente “contaminou todo o ambiente de trabalho e gerou terror […]
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Presidente da Fundação Palmares é acusado de assédio moral, discriminação e perseguição ideológica
Uma ação do Ministério Público do Trabalho pede o afastamento de Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, por assédio moral, perseguição ideológica e discriminação. Relatos de 16 servidores e ex-funcionários revelam uma rotina de humilhação e terror psicológico. A ação foi protocolada na sexta-feira (27), informou o G1. Camargo já foi denunciado anteriormente pelo teor racista […]
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MPT reafirma que Ford só pode demitir após negociação coletiva
A montadora Ford, que anunciou o encerramento das atividades no Brasil em janeiro, só pode demitir em massa após o encerramento das negociações coletivas, informou o Ministério Público do Trabalho (MPT). Em nota assinada pelo Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) do MPT, os procuradores informaram que a empresa só poderá dispensar os funcionários depois […]
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A redução do pagamento da multa do FGTS em casos de demissão por motivos de força maior (de 40% para 20%) está prevista no artigo 18 § 2º da Lei 8.06/90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Como a pandemia que assola o país já foi considerada como força […]
FGTS e o seguro desemprego em casos de dispensa por força maior3 min de leitura
A juíza Lávia Lacerda Mendez, da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que a empresa Loggi reconheça o vínculo trabalhista dos motoboys que prestam serviço de entrega, por aplicativo, para a companhia. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em agosto do ano passado. Na decisão, a magistrada determina que […]
Justiça determina que aplicativo crie vínculo trabalhista com motoboys2 min de leitura
Os trabalhos do Boi Garantido para o Festival Folclórico de Parintins 2019 seguirão normalizados nesta segunda-feira (10), após decisão judicial que negou pedido de interdição do galpão do bumbá, feito pelo Ministério Público Trabalho, em ação da procuradora Fabíola Salmito. A decisão foi assinada pelo juiz titular do Trabalho de Parintins, Izan Alves Miranda Filho, […]
Justiça nega pedido de interdição do galpão do Garantido feito pelo Ministério Público do Trabalho2 min de leitura
O Ministério Público e a Defensoria Pública entraram com uma ação contra o Flamengo nesta quarta-feira (20). No pedido o órgão pede o fechamento do Centro de Treinamento Ninho do Urubu e o bloqueio de R$ 57 milhões das contas do clube, valor destinado para o pagamento de uma eventual indenização imposta pela Justiça. A […]
Ministério Público pede bloqueio de bens do Flamengo e interdição do Ninho do Urubu3 min de leitura
