MPF promoveu na Portela audiência: ‘Consciência negra e reparação da escravidão’; veja como foi
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Dilma Rousseff é inocentada em processo que resultou no seu impeachment
Política e justiça. Nesta segunda-feira (21), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF-1, inocentou a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) no processo que versava sobre as chamadas pedaladas fiscais. A acusação partiu do Ministério Público Federal e a frauda orçamentária teria ocorrido durante seu mandato presidencial. A Corte rejeitou a apelação do MPF e […]
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MPF ajuíza ação contra ‘padrão estético’ em escolas públicas militares
Ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada no Acre quer garantir aos estudantes de escolas públicas militares e cívico-militares o direito a não seguir “padrões estéticos e de comportamentos baseados na cultura militar” que não estejam relacionados à melhoria do ensino. Se acatada, a proposta terá abrangência nacional. Segundo os procuradores, a questão está relacionada […]
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MPF pede cancelamento de outorgas da rádio Jovem Pan e multa milionária
Justiça. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. A requisição se deve ao alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, […]
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O Ministério Público Federal voltou a pedir na Justiça o bloqueio de cerca de R$ 20 milhões em bens do deputado Federal Ricardo Barros (PP), líder do governo Federal, de Jair Bolsonaro (sem partido), na Câmara dos Deputados. Além de Barros, mais quatro servidores e ex-servidores do Ministério da Saúde e da empresa Global Saúde […]
MP pede o bloqueio de cerca de R$ 20 mi de líder do governo Bolsonaro e servidores3 min de leitura
O Ministério Público Federal se manifestou pelo arquivamento da investigação do governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). Mensagens enviadas do celular de Moisés em um grupo de aplicativo integraram o processo que apura a compra de respiradores no estado. Segundo o inquérito da Polícia Federal, as conversas indicaram a inocência dele. “Muitos diálogos […]
SC: MPF se manifesta pelo arquivamento de processo contra o governador1 min de leitura
A declaração de Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (28), em sua live semanal, que daria ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para o Supremo Tribunal Federal (STF) uma terceira vaga durante seu governo piorou a relação de Aras com procuradores do Ministério Público Federal. Aras já vinha sendo alvo de críticas desde o início de sua […]
Mais da metade dos procuradores do MPF assina manifesto contra Aras2 min de leitura
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, ingressou com ação civil pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela de urgência, contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pela nomeação irregular de um subtenente do Exército Brasileiro como coordenador regional da […]
MPF aciona judicialmente Funai e União por nomeação irregular de militar como coordenador regional do Xingu5 min de leitura
