Não recebi o 13º salário, o que devo fazer?
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Dano moral: como detectar no ambiente de trabalho e o que fazer quando isso acontecer
Como as empresas e trabalhadores podem detectar o dano moral no ambiente de trabalho e o que fazer quando isso acontecer. Quem responde é advogada trabalhista Rosana Ajaj Farhoud, consultora em Direito do Trabalho do OMB Advogados Associados.
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Trabalho: 11 dúvidas que o trabalhador e empreendedor tem em comum
1 – QUAL PRAZO PARA DEVOLUÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO? O empregador deverá no prazo de 48 horas fazer as anotações e evolver a Carteira de Trabalho para o funcionário em qualquer situação. (Precedente Normativo nº 98 e artigo 477 da CLT) 2- O QUE É CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO? É um acordo entre os sindicatos […]
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Trabalho: onze direitos básicos que trabalhador e empreendedor devem saber
1 – A EMPRESA/EMPREGADOR PODE DESCONTAR ATÉ 6% DO SALÁRIO DO FUCIONÁRIO A TÍTULO DE VALE TRANSPORTE O teto máximo de desconto é de 6% do salário, e o restante do valor é custeado pelo empregador. (Artigo 4º, § único da Lei nº 7418/85 – Lei do Vale Transporte) 2 – QUEM PEDE DEMISSÃO NÃO […]
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Como ficam os impostos, tributos e contribuições durante a pandemia?4 min de leitura
Com a publicação da MP (Medida Provisória) 944, os principais bancos começam a oferecer uma linha de crédito emergencial para custear folha de pagamento de pequenas e médias empresas. Consultora em Direito do Trabalho do OMB Advogados Associados, a advogada trabalhista Rosana Ajaj Farhoud apresenta de forma objetiva detalhes sobre este assunto. Assista:
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Consultora em Direito do Trabalho do OMB Advogados Associados, a advogada trabalhista Rosana Ajaj Farhoud apresenta de forma objetiva informações sobre a extinção do fundo PIS/Pasep e saque do FGTS. Assista:
Saiba mais sobre a extinção do fundo PIS/Pasep e saque do FGTS1 min de leitura
Consultora em Direito do Trabalho do OMB Advogados Associados, a advogada trabalhista Rosana Ajaj Farhoud apresenta de forma objetiva as principais mudanças na relação de trabalho entre empregadas domésticas e empregadores em meio a epidemia do novo Coronavírus. Assista:
Como fica a situação das empregadas domésticas no período de pandemia?1 min de leitura