Elogiado por Bolsonaro, prefeito de Chapecó esteve preso na Papuda
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Tribunal mantém sessão que pode anular sentença de Lula no caso do sítio
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu nesta sexta-feira (25) manter a data do julgamento de uma questão de ordem que pode anular a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio em Atibaia, São Paulo. Em fevereiro, a juíza federal […]
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TRF-4 mantém condenação de José Dirceu na Operação Lava Jato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou nesta quarta-feira (28) apelações de diversos réus em ações vinculadas à Operação Lava Jato. Os desembargadores decidiram manter a pena do ex-ministro José Dirceu e de outros dois réus envolvidos no caso, condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As informações foram divulgadas pela assessoria do Tribunal. […]
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Tribunal diminui pena e concede prisão domiciliar a Palocci
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votou nesta nesta quarta-feira (28) por conceder prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a Antonio Palocci, condenado na Operação Lava Jato. Palocci conseguiu benefício de cumprir o resto de sua pena em regime semiaberto, como resultado de um acordo de delação premiada. O julgamento começou no dia 24 de […]
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Preso desde 7 de abril, Lula poderá sair da cadeia. O juiz plantonista Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mesma instância que havia condenado o ex-presidente, concedeu habeas corpus e determinou a suspensão da pena de Lula. A decisão foi publicada na manhã deste domingo (8). Entretanto, o juiz Sérgio Moro, responsável […]
Juiz do TRF-4 concede liberdade a Lula; Moro não aceita e abre crise no judiciário4 min de leitura
O Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) rejeitou nesta quarta-feira (18) o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância, os chamados embargos dos embargos de declaração. O pedido não foi sequer conhecido pelos integrantes da turma, o que significa que eles nem sequer analisaram o mérito dos questionamentos. Por […]
Tribunal nega último recurso de Lula no caso do triplex3 min de leitura
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal Justiça (STJ), negou na tarde desta sexta-feira (6) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a ordem de prisão expedida pelo juiz Sergio Moro. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do STJ. A defesa do ex-presidente recorreu ao STJ após Moro determinar a […]
STJ nega pedido da defesa contra prisão de Lula2 min de leitura
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram início na tarde desta quinta-feira (22) ao julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso visa barrar a possibilidade de o petista vir a ser preso tão logo o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) analise os embargos de […]
STF impede que Lula seja preso até decisão final sobre HC3 min de leitura