BrasilJustiça manda ex-patrão indenizar empregada doméstica demitida pelo WhatsApp

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma empregada doméstica da cidade de Campinas, em São Paulo, receba R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. A corte rejeitou recurso do empregador, Rodrigo Piovezan, que defendeu […]

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BrasilTribunal Superior do Trabalho nega existência de vínculo de emprego entre motorista e Uber

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que afastou a existência de vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos, em São Paulo com a Uber. A possibilidade de ficar “off-line” no aplicativo indica ausência de subordinação, foi apontada como um dos requisitos para a caracterização da relação de emprego. Segundo […]

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BrasilEmpresa terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tel Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), a pagar indenização de R$ 5 mil a uma operadora de telefonia em razão de limitação ao uso do banheiro. Segundo o colegiado, a restrição imposta pelo empregador, em detrimento da satisfação das necessidades fisiológicas do empregado, […]

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