Ao redor do mundo o chamado Estado Laico gera polêmicas, sobretudo, nos últimos anos, onde foram registrados diversos casos em que a liberdade religiosa se chocou com a ideia de laicismo.

Na Europa, casos como o da França, com a proibição do uso do véu, e na Alemanha, com a proibição de que freiras usassem hábito em escolas e repartições públicas, se destacaram neste debate. O fenômeno também se reproduziu no Brasil, onde foi discutida a questão dos crucifixos instalados em repartições públicas.

O Estado é considerado laico quando promove, oficialmente, a separação entre o Estado e as religiões. A partir disso, o Estado não permite a interferência de correntes e dogmas religiosos em assuntos de governo e trata todos os seus cidadãos igualmente, independentemente de sua crença.

O laicismo é uma doutrina que foi responsável pela separação moderna entre a Igreja e o Estado e ganhou força com a Revolução Francesa (1789-1799).

O Brasil, maior país católico do mundo, é oficialmente laico. Apesar de citar Deus no preâmbulo, a Constituição Federal de 1988 afirma no artigo 19, inciso I:

“É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”, e segue no artigo 5º, inciso IV:

“É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

Um texto publicado pela Igreja Universal em seu site oficial, nesta segunda-feira (24), ganhou repercussão em todo o país. No documento, diz aos seus fiéis que quem é cristão não vota em partidos de esquerda. O grupo é comandado pelo bispo Edir Macedo, dono da RecordTV.

“Travestem de defensores do povo quando, na verdade, querem repetir no Brasil fórmulas desgastadas e ineficazes — incluindo-se aí os regimes ditatoriais — e espalhar ainda mais o caos para que suas atitudes de desgoverno não sejam notadas”, diz um trecho.

Segundo a Universal, a esquerda prega contra o “casamento convencional’ e incentiva “a liberdade do uso de drogas”. E vai mais além, diz que este pensamento político faz com que a sociedade fique “doente” para que eles possam “salvar o povo usando um assistencialismo manipulador”.

“Gosta de mentir que luta contra a ditadura e persegue cristãos”, cita mais a frente e segue: “O esquerdismo nega a existência de Deus, combate a Igreja porque ela abre os olhos da população e incentivaria a briga entre as pessoas”.

“Se você se diz cristão e ainda vota na esquerda, há apenas duas possibilidades: ou você não segue realmente os ensinamentos do cristianismo, ou os segue e ainda não entendeu o que a esquerda é verdadeiramente”, conclui o texto que tem a assinatura do bispo Renato Cardoso, conhecido por apresentar um programa sobre relacionamentos na Record TV.

+ Interferência de crença religiosa cresceu no governo Bolsonaro

Desde sua posse, em janeiro de 2019, o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), tem mostrado ampla afinidade e aproximação com as igrejas de denominação evangélica.

Embora se declare católico, Bolsonaro visitou dezenas de vezes cultos de diferentes vertentes das representações neo-pentecostais, se reúne com as respectivas lideranças e ganhou a defesa pública de muitas delas, inclusive do bispo Macedo.

Desde o primeiro comentário sobre as indicações que poderia fazer ao Supremo Tribunal Federal, neste mandato duas, avisou que escolheria alguém “terrivelmente evangélico”. Depois de optar por Nunes Marques, decidiu por André Mendonça, que é pastor licenciado.

Muitas das bandeiras defendidas por Bolsonaro constam desta carta, como a demonização do campo político progressista, adjetivado por ele e seus aliados, constantemente, como comunismo. Ainda estão presentes a negação dos direitos de minorias, principalmente, da comunidade LGBTQIA+.

O interesse da classe política brasileira nos evangélicos tem sido crescente na proporção da expansão deste segmento. Pesquisa Datafolha publicada em 2020, evidenciou esse avanço frente ao catolicismo:

+ Qual a sua religião?

Católica: 50%
Evangélica: 31%
Não tem religião: 10%
Espírita: 3%
Umbanda, candomblé ou outras religiões afro-brasileiras: 2%
Outraz: 2%
Ateu: 1%
Judaica: 0,3%

O ano de 2021 foi marcado por muitos embates entre o STF e o presidente Bolsonaro. Ministros do Supremo passaram a ser os alvos prioritários dos ataques dele ao longo ano, em especial, Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso.

O uso de linguagem neutra nas escolas, a criminalização da homofobia e as tais “pautas de costume’”, que são bastante importantes para o governo, devem ser analisadas pela Corte este ano e a influência de ministros alinhados com este pensamento mais conservador, são um objetivo perseguido por Bolsonaro e pelos aliados evangélicos.

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