O presidente Jair Bolsonaro mandou suspender o pagamento das emendas do orçamento secreto após seus aliados no Congresso fecharem alianças com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O Palácio do Planalto determinou que não haverá mais pagamentos este ano. A informação é do jornal “O Estado de São Paulo”.
A medida enfraquece o presidente da Câmara, Arthur Lira, deixando ele sem capacidade de honrar os acordos feitos para ter mais apoio à sua reeleição ao comando da Casa. A inciativa do atual governo aconteceu após o PT e mais três partidos anunciarem apoio a Lira.
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Conforme a publicação, após dois atos assinados por Bolsonaro nesta quarta-feira (30), a ordem é para que o Palácio do Planalto não repasse mais nenhum valor ao orçamento secreto em 2022.
O orçamento secreto foi o nome dado a emendas parlamentares chamadas emendas de relator, que, diferentemente, das emendas individual, de bancada ou de comissão, não têm a obrigatoriedade de mostrar qual parlamentar pediu o dinheiro nem em quais projetos ou áreas será investido. Dos R$ 16,5 bilhões reservados para o orçamento secreto neste ano, R$ 7,7 bilhões não foram liberados e estão bloqueados pelo governo federal.
Para estancar os repasses, Bolsonaro argumentou, segundo o jornal, “que faltam recursos para outras áreas com os sucessivos bloqueios que o governo precisou fazer para cumprir o teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação”.