A chef Roberta Sudbrack acredita que tenha perdido nesta sexta-eira(15) pelo menos R$ 400 mil no Rock in Rio com a apreensão e sumário descarte de alimentos pela Vigilância Sanitária, órgão da prefeitura do Rio. Do total, R$ 200 mil foram pela compra dos produtos apreendidos e outros R$ 200 mil que seriam do lucro arrecadado nos sete dias de evento. Foram 160 quilos de alimentos que seriam comercializados. Outros 850 quilos do estande “Roberta Sudbrack – Bar de Cachorro Quente” foram lacrados.
Roberta Sudbrack não nega a importância da vigilância sanitária. Segunda ela, “em 25 anos de profissão , sempre manteve relação de parceria e respeito com as ações de inspeção. Justamente por isso, a operação gerou espanto por sua truculência”, disse ela.
A chef esclarece que “o SIF (Selo de Inspeção Federal) é uma garantia extra . O selo original é o da inspeção local (em âmbitos municipal e estadual). Os produtos descartados na operação do Rock in Rio gozavam de denominação de origem, selo de inspeção e atestados sanitários locais, além de notas fiscais. Foram escolhidos justamente por serem produtos de alta qualidade, representativos de um Brasil que dá certo e que expressam nossa identidade”.
O estande de Roberta Sudbrack situava-se numa área do evento intitulada Gourmet Square, e a chef foi convidada justamente porque representava esta chancela de produtos artesanais de alta qualidade. A operação estava sendo monitorada por três nutricionistas , e todas as informações de procedência dos produtos foram passadas previamente a direção do Rock in Rio, bem como ao respectivo órgão de consultoria de vigilância sanitária do evento. Não houve qualquer restrição ou proibição, bem como não havia nenhum risco sanitário no local, segundo ela.
A ação é lícita quando realizada com bom senso, e não com truculência e arrogância, diz Roberta Sudbrack.
O que Roberta Sudbrack esclarece é que “embora o trabalho da vigilância sanitária seja de proteção à saúde humana, isto não ocorreu quando foi inutilizada uma quantidade substancial de produtos de grande qualidade, dentro do prazo de validade . Se não tivessem sido descartados incorretamente (jogados no lixo junto a produtos químicos), poderiam ter sido destinados a populações carentes, num país em crise e em estado de fome, disse.
Para ela, a ação é lícita quando realizada com bom senso, e não com truculência e arrogância. “A Vigilância Sanitária poderia ter mantido sua autoridade sem se utilizar deste lamentável espetáculo de desmandos. Não à toa, todo o estoque complementar está protegido por liminar protetiva, o que comprova a plena condição destes insumos”, desabafa a chef.
Roberta Sudbrack tem 25 anos de carreira e durante todo este tempo utilizou estes mesmos produtos, o que há de melhor entre os ingredientes brasileiros. Através deles, levou a nossa gastronomia para o mundo e tornou-se uma referência internacional.
A posição da Vigilância Sanitária
Em nota, a Vigilância Sanitária disse que “cabe ressaltar que o estabelecimento não foi proibido de comercializar produtos nos próximos dias de evento, desde que adquira produtos adequadamente registrados. De acordo com a redação do artigo 4º da lei 7.889 de 23 de novembro de 1989, apenas produtos oriundos de estabelecimentos registrados pelo Ministério da Agricultura estão habilitados ao comércio interestadual e internacional. No estabelecimento Sudbrack Gastronomia, foram encontrados produtos de origem animal (linguiça e queijo) sem os devidos registros. Ainda, segundo o artigo 12 do decreto 6.235 de 30 de outubro de 1986, todo alimento só deve ser exposto ao consumo se estiver devidamente registrado em órgãos.”
No estabelecimento Sudbrack Gastronomia, foram encontrados produtos de origem animal (linguiça e queijo) sem os devidos registros.
“É competência da Vigilância Sanitária a fiscalização dos produtos comercializados no varejo, com a finalidade de impedir que a saúde humana seja exposta a perigos. Para tal, o órgão tem o poder de polícia, que permite realizar determinados atos administrativos, como a fiscalização, a autuação, a inutilização de produtos, a interdição de estabelecimentos irregulares, de modo a garantir a segurança adequada para a população. É atribuição da Vigilância Sanitária o gerenciamento do risco sanitário em eventos de massa, haja vista o risco potencial para a saúde dos frequentadores. As ações iniciam-se antes do evento, por meio da elaboração de plano operacional e de ações educativas”, diz a nota.
A Vigilância Sanitária informou ainda que se reuniu com os fornecedores para explicar a legislação em vigor. “Para o Rock in Rio, foram realizadas três grandes reuniões com todos os fornecedores e uma reunião específica com os fornecedores de alimentos em que foi apresentada a legislação aplicada durante os eventos de massa, inclusive sobre a certificação dos alimentos, e que tais questões seriam fiscalizadas durante o evento. Adicionalmente, foi entregue aos fornecedores de alimentos do evento uma nota de esclarecimento onde consta a referida legislação”.