Com a decisão unânime dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex, no Guarujá, em São Paulo, a defesa de Lula pode recorrer e apresentar embargos de declaração, um recurso onde a defesa pede esclarecimentos […]
POR Redação SRzd24/01/2018|2 min de leitura
Processo arquivado. Foto: Reprodução de Internet
Com a decisão unânime dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex, no Guarujá, em São Paulo, a defesa de Lula pode recorrer e apresentar embargos de declaração, um recurso onde a defesa pede esclarecimentos sobre algum ponto da decisão. Esses embargos são apresentados ao relator do caso, João Pedro Gebran Neto, e julgados pelos três integrantes da 8ª Turma.
Os embargos devem ser apresentados até dois após a publicação da sentença, segundo a assessoria do tribunal. O TRF4 vai divulgar a íntegra dos votos e o acórdão da sessão de julgamento da apelação criminal do ex-presidente na próxima semana.
Na sessão, os desembargadores também aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O cumprimento da pena de Lula só poderá ser feito após esgotados todos os recursos em segunda instância.
O tribunal informou que os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus sairão de férias. Paulsen ficará 30 dias fora, a partir de 29 de janeiro. Pelo mesmo prazo, Victor Laus também estará de férias a partir de 21 de fevereiro. Nas férias dos titulares, juízes federais são convocados. Neste caso, serão chamados para a 8º Turma Nivaldo Brunoni, para substituir Laus, e Antônio Bochenek, no lugar de Paulsen. Mesmo com as férias dos titulares, os prazos processuais correm normalmente, conforme o tribunal.
Fonte: Agência Brasil
Com a decisão unânime dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex, no Guarujá, em São Paulo, a defesa de Lula pode recorrer e apresentar embargos de declaração, um recurso onde a defesa pede esclarecimentos sobre algum ponto da decisão. Esses embargos são apresentados ao relator do caso, João Pedro Gebran Neto, e julgados pelos três integrantes da 8ª Turma.
Os embargos devem ser apresentados até dois após a publicação da sentença, segundo a assessoria do tribunal. O TRF4 vai divulgar a íntegra dos votos e o acórdão da sessão de julgamento da apelação criminal do ex-presidente na próxima semana.
Na sessão, os desembargadores também aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O cumprimento da pena de Lula só poderá ser feito após esgotados todos os recursos em segunda instância.
O tribunal informou que os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus sairão de férias. Paulsen ficará 30 dias fora, a partir de 29 de janeiro. Pelo mesmo prazo, Victor Laus também estará de férias a partir de 21 de fevereiro. Nas férias dos titulares, juízes federais são convocados. Neste caso, serão chamados para a 8º Turma Nivaldo Brunoni, para substituir Laus, e Antônio Bochenek, no lugar de Paulsen. Mesmo com as férias dos titulares, os prazos processuais correm normalmente, conforme o tribunal.
Fonte: Agência Brasil
Receba conteúdos exclusivos direto na sua caixa de entrada.
Ao se cadastrar, você concorda com a Política de Privacidade e Dados do SRZd
VÍDEO: Escala 6 por 1? Web quer a rotina de personagem de Vera Fischer! Internautas fizeram um compilado de cenas de uma das Helenas de Manoel Carlos para protestarem contra projeto de aumento da jornada de trabalho no Brasil: Nem escala 6×1 e nem escala 5×2. Quero escala Dona Helena! pic.twitter.com/QlpCSFCzt1 — BauExplica (@BauExplica) November […]
Escala 6 por 1? Web quer a rotina de personagem de Vera Fischer!1 min de leitura
Desafios financeiros. O humorista Castrinho (84), fez um apelo sincero nas redes sociais, pedindo ajuda financeira devido a dificuldades enfrentadas após ser demitido da TV Record há dois anos. Ele explicou que está sem trabalho desde então e, além disso, passou por uma cirurgia cardíaca em agosto deste ano. Em um vídeo, Castrinho explicou que, […]
Castrinho faz apelo financeiro nas redes sociais: ‘Estou precisando com urgência’2 min de leitura
Tempo e clima. De acordo com o instituto Climatempo, uma frente fria deve ser formar na região Sudeste ainda nesta sexta-feira (8) e canalizar a umidade da Amazônia. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), boa parte de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, leste de Minas Gerais, todos os estados do Centro-oeste, Rondônia, […]
Climatempo: ‘ciclone bomba’ chega ao Brasil nos próximos dias2 min de leitura
Rio. Morreu, nesta sexta-feira (8), aos 74 anos, Antônio João Maria José Jorge Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orleans e Bragança, Dom Antônio de Orleans e Bragança, atual príncipe imperial do Brasil, membro da Casa Imperial e da família imperial brasileira. Ele morava no Rio de Janeiro e estava internado desde agosto na Casa de Saúde […]
Morre o atual príncipe imperial do Brasil, Dom Antônio de Orleans e Bragança1 min de leitura