O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, nesta terça-feira (27), medida provisória que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o BEM, que autoriza empresários a reduzir salários, carga horária e até a suspender contratos de trabalho, como iniciativa de enfrentamento das consequências da pandemia da Covid-19 na economia do país. […]
POR Redação SRzd27/04/2021|3 min de leitura
Carteira de Trabalho com indicação de Covid-19. Foto: Reprodução de Internet
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, nesta terça-feira (27), medida provisória que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o BEM, que autoriza empresários a reduzir salários, carga horária e até a suspender contratos de trabalho, como iniciativa de enfrentamento das consequências da pandemia da Covid-19 na economia do país.
A confirmação da recriação do BEM é da Secretaria-Geral da Presidência da República, mas a MP, Medida Provisória, só deve ser publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Segundo o governo Federal, também será publicada a abertura de um crédito extraordinário de R$ 9,98 bilhões, para custear a nova rodada do programa.
De acordo com o material divulgado, a redução ou suspensão dos contratos poderá se estender por até 120 dias. Nesse período, o empregador pode acordar com o empregado a redução proporcional da jornada de trabalho, com o salário. Os trabalhadores que tiverem essa redução de proventos, recebem uma parcela desses valores pelo governo. A MP ainda recria outras ações temporárias que podem ser adotadas pelos empregadores:
+ teletrabalho;
+ antecipação das férias;
+ concessão das férias coletivas;
+ aproveitamento e antecipação de feriados;
+ banco de horas;
+ suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho;
+ suspensão do recolhimento do FGTS.
+ CPI da Covid: Omar Aziz é eleito presidente; Renan é escolhido como relator
+ Sidney Rezende: ‘É difícil a fabricante da Sputnik V questionar o processo da Anvisa’
+ Tripulantes de submarino que afundou na Indonésia gravaram vídeo de despedida; assista
+ Influenciador Felipe Neto foi influenciado a achar Lula e Dilma conspiradores do mal
+ Bolsonaro diz que PT fez barbaridades na educação e lembra beijo gay: ‘Cena dantesca’
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, nesta terça-feira (27), medida provisória que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o BEM, que autoriza empresários a reduzir salários, carga horária e até a suspender contratos de trabalho, como iniciativa de enfrentamento das consequências da pandemia da Covid-19 na economia do país.
A confirmação da recriação do BEM é da Secretaria-Geral da Presidência da República, mas a MP, Medida Provisória, só deve ser publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Segundo o governo Federal, também será publicada a abertura de um crédito extraordinário de R$ 9,98 bilhões, para custear a nova rodada do programa.
De acordo com o material divulgado, a redução ou suspensão dos contratos poderá se estender por até 120 dias. Nesse período, o empregador pode acordar com o empregado a redução proporcional da jornada de trabalho, com o salário. Os trabalhadores que tiverem essa redução de proventos, recebem uma parcela desses valores pelo governo. A MP ainda recria outras ações temporárias que podem ser adotadas pelos empregadores:
+ teletrabalho;
+ antecipação das férias;
+ concessão das férias coletivas;
+ aproveitamento e antecipação de feriados;
+ banco de horas;
+ suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho;
+ suspensão do recolhimento do FGTS.
+ CPI da Covid: Omar Aziz é eleito presidente; Renan é escolhido como relator
+ Sidney Rezende: ‘É difícil a fabricante da Sputnik V questionar o processo da Anvisa’
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